22/05/2024 09:45

Baixa Definitiva
21/05/2024 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.482,38
21/05/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 203 e 204
17/05/2024 18:46

Expedição de Alvará
16/05/2024 21:43

Juntada - Extrato Subconta - 2403304846 Tipo de Extrato: RESUMO
16/05/2024 21:43

Juntada - Extrato Subconta - 2303356760 Tipo de Extrato: RESUMO
14/05/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 205
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203 e 204
06/05/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
06/05/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202
03/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 16:37

Despacho
02/05/2024 16:17

Conclusos para despacho
09/04/2024 11:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 196 e 197
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 11:30

Juntada de Petição
06/02/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.646,98
03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189
26/01/2024 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
26/01/2024 05:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
25/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> IAI01JC
25/01/2024 14:41

Transitado em Julgado
25/01/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 175 e 176
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
28/12/2023 16:52

Juntada de Petição
27/12/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.736,63
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 175 e 176
28/11/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
27/11/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5026041-05.2022.8.24.0033/SC (Pauta: 534) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB PR007919) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB SC017605) RECORRIDO: LEILA ARDIGO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) RECORRIDO: FABIO NERY DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAQUELINE DECOUD DOS SANTOS (OAB SC062357) ADVOGADO(A): MAYCON AGNE (OAB SC027216) INTERESSADO: SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 534
04/10/2023 17:11

Conclusos para decisão
04/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
04/10/2023 16:59

Juntada de Certidão
28/09/2023 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 157
21/09/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 156 e 157
13/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145
05/09/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
05/09/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
04/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 18:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
01/09/2023 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 153 (28/08/2023). Guia: 6260157 Situação: Baixado.
29/08/2023 09:15

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6260157, Subguia 3250442 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 929,70
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
22/08/2023 09:40

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6260157, Subguia 3250442
22/08/2023 09:27

Juntada - Guia Gerada - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A - Guia 6260157 - R$ 929,70
21/08/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/08/2023 05:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/08/2023 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 14:10

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 141
07/08/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116
07/08/2023 14:37

Conclusos para julgamento
07/08/2023 13:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/08/2023 13:15. Refer. Evento 100
03/08/2023 14:13

Juntada de Petição
03/08/2023 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
03/08/2023 11:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A - EXCLUÍDA
03/08/2023 10:26

Juntada de Petição
01/08/2023 09:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARTERIS S.A. - EXCLUÍDA
01/08/2023 09:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. - EXCLUÍDA
01/08/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105, 106, 113, 115 e 118
25/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
25/07/2023 01:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111, 103 e 107
24/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
18/07/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 114
17/07/2023 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
17/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
17/07/2023 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
17/07/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
17/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/07/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
17/07/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
15/07/2023 10:59

Audiência de instrução e julgamento - convertida em diligência - Juiz(a) leigo(a) - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 14/07/2023 16:30. Refer. Evento 101
15/07/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
14/07/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 16:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2023 16:37

Juntada de Petição
14/07/2023 16:37

Juntada de Petição
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:27

Despacho
14/07/2023 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 12:11

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 14/07/2023 16:30. Refer. Evento 71
14/07/2023 12:10

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 04/08/2023 13:15
14/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:19

Juntada de Petição
13/07/2023 18:42

Juntada de Petição
13/07/2023 10:53

Juntada de Petição
12/07/2023 16:37

Juntada de Petição
24/06/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
22/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86
17/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
15/06/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
13/06/2023 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/06/2023 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
13/06/2023 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
12/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:56

Despacho
12/06/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2023 16:26

Conclusos para despacho
09/06/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/06/2023 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/06/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/06/2023 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/06/2023 12:37

Despacho
06/06/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 15:54

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 14/07/2023 16:30
14/04/2023 18:17

Conclusos para despacho
10/04/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58
31/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/03/2023 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
24/03/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
20/03/2023 15:32

Juntada de Petição
16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
09/03/2023 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/03/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2023 19:43

Despacho
28/02/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
09/02/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
01/02/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
31/01/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 18:13

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 09:54

Juntada de Petição
11/01/2023 16:58

Conclusos para despacho
11/01/2023 16:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Juntada de ofício cumprido - 11/01/2023 16:31:37)
03/01/2023 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/12/2022 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
13/12/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/12/2022 01:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
12/12/2022 12:56

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 32
29/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
29/11/2022 09:29

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
28/11/2022 10:27

Expedição de ofício - 1 carta
21/11/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/11/2022 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/11/2022 13:11

Juntada de Petição
18/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 17:29

Determinada a citação
18/11/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2022 16:57

Juntada de Petição
18/11/2022 16:54

Juntada de Petição
18/11/2022 15:47

Juntada de Petição
18/11/2022 11:04

Juntada de Petição - ARTERIS S.A. (SC017605 - MILTON LUIZ CLEVE KUSTER)
17/11/2022 13:53

Conclusos para despacho
03/11/2022 20:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
03/11/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/11/2022 20:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13
03/11/2022 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/10/2022 18:33

Despacho
27/10/2022 14:43

Juntada de Petição
27/10/2022 14:38

Juntada de Petição - AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. (SP155277 - JULIO CHRISTIAN LAURE)
26/10/2022 13:07

Conclusos para despacho
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/10/2022 10:47

Juntada de Petição
30/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 19:02

Despacho
30/09/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 12:34

Conclusos para despacho
27/09/2022 12:34

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
27/09/2022 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
22/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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