30/04/2024 10:53

Baixa Definitiva
26/04/2024 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/04/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
25/04/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 17:20

Juntada de Certidão
25/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
12/03/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/03/2024 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2024 08:31

Despacho
08/03/2024 16:36

Conclusos para despacho
30/01/2024 01:27

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/01/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
20/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
11/01/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/01/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/01/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/01/2024 12:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> FNSNIFP
08/01/2024 12:54

Transitado em Julgado
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/11/2023 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 07:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
14/11/2023 10:16

Juntada de Petição
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5014611-45.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 486) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): Maria de Fatima Prietto Pinto PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: STELA MARIS CARDOSO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO AUGUSTO FERRO HALLA (OAB SC007272) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): REINALDO PEREIRA E SILVA PROCURADOR(A): FERNANDO MANGRICH FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 486
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 14:33

Conclusos para decisão
19/10/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/10/2023 14:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
19/10/2023 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
19/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
13/10/2023 05:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
28/09/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/09/2023 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
26/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 16:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/09/2023 06:25

Conclusos para julgamento
20/09/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/09/2023 06:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'RÉPLICA' para 'CONTRARRAZÕES'
14/09/2023 16:50

Juntada de Petição
14/09/2023 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/09/2023 06:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/08/2023 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/08/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/08/2023 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:17

Julgado procedente em parte o pedido
09/08/2023 12:57

Conclusos para julgamento
04/08/2023 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
04/08/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/08/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/07/2023 15:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Conclusos para julgamento - 28/07/2023 14:52:23)
27/07/2023 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/07/2023 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/07/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/06/2023 06:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 18:17

Determinada a intimação
26/06/2023 10:19

Conclusos para despacho
23/06/2023 19:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/06/2023 11:53

Juntada de Petição
22/06/2023 09:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/06/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 12:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 12:39

Alterado o assunto processual
20/06/2023 14:27

Determinada a citação
19/06/2023 19:27

Conclusos para despacho
19/06/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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