TJSC - 5023708-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 22:00
Baixa Definitiva
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27/06/2023 21:59
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023
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27/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/06/2023 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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09/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/06/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI
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07/06/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/06/2023 13:13
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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23/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2023<br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00:00</b>
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23/05/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de junho de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5023708-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: WELLINGTON KAIO DE PAULA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA DIANE BAIL (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de maio de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
22/05/2023 19:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2023
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22/05/2023 19:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 20
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22/05/2023 19:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/05/2023 12:42
Retirado de pauta
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25/04/2023 20:31
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101
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25/04/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023<br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00:00</b>
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5023708-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO PACIENTE/IMPETRANTE: WELLINGTON KAIO DE PAULA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): JESSICA DIANE BAIL (OAB SC042730) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: JESSICA DIANE BAIL (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
24/04/2023 19:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
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24/04/2023 19:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/05/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31
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24/04/2023 19:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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20/04/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/04/2023 16:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1
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20/04/2023 16:29
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2023 10:35
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101
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19/04/2023 10:35
Juntada de Certidão
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19/04/2023 10:32
Alterado o assunto processual
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19/04/2023 10:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JESSICA DIANE BAIL. Justiça gratuita: Não requerida.
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18/04/2023 18:44
Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP
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18/04/2023 16:41
Distribuído por prevenção - Número: 80000685120238240036/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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