27/06/2024 18:29

Baixa Definitiva
27/05/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
21/05/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
20/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.831,27
17/05/2024 00:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/05/2024 12:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
16/05/2024 12:43

Custas Satisfeitas - Parte: MARINANI ENXOVAIS PARA BEBE LTDA
16/05/2024 12:43

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.
16/05/2024 12:34

Juntada - Guia Cancelada - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - Guia 5810531 - R$ 635,09
16/05/2024 10:28

Expedição de Alvará
16/05/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2024 10:24

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
16/05/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 14:00

Despacho
08/04/2024 14:35

Conclusos para despacho
07/03/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
07/03/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
06/03/2024 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 11.589,06
04/03/2024 16:10

Expedição de Alvará
04/03/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 16:24

Juntada de Petição
14/02/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
09/02/2024 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.798,85
31/01/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 15:03

Despacho
26/01/2024 18:02

Conclusos para despacho
08/01/2024 13:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BQEJCr
08/01/2024 13:55

Transitado em Julgado
26/12/2023 19:06

Juntada de Petição
22/12/2023 11:11

Juntada de Petição
22/12/2023 08:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 11.435,62
20/12/2023 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:12

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013227-27.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 476) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) RECORRIDO: MARINANI ENXOVAIS PARA BEBE LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO RISTOW (OAB SC013196) ADVOGADO(A): TIAGO RISTOW (OAB SC044691) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 476
03/11/2023 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 18:53

Conclusos para decisão
19/10/2023 18:53

Juntada de Certidão
19/10/2023 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
13/10/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/10/2023 08:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 01:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/09/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
20/09/2023 16:17

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 09:12

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5763748, Subguia 3026860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.097,38
19/06/2023 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (16/06/2023). Guia: 5763748 Situação: Baixado.
16/06/2023 18:55

Juntada de Petição
15/06/2023 22:17

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5763748, Subguia 3026860
15/06/2023 22:16

Juntada - Guia Gerada - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - Guia 5810531 - R$ 635,09
15/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
14/06/2023 22:15

Juntada de Petição
14/06/2023 22:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 41. Guia: 5763748 Situação: Em aberto.
08/06/2023 15:36

Juntada - Guia Gerada - SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. - Guia 5763748 - R$ 1.097,38
30/05/2023 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2023 19:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/04/2023 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 20:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/04/2023 13:18

Conclusos para julgamento
17/04/2023 20:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/04/2023 05:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/04/2023 18:54

Julgado procedente o pedido
30/03/2023 14:15

Conclusos para julgamento
31/01/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
06/01/2023 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
10/12/2022 06:10

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 12:23

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
29/11/2022 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 17:33

Juntada de Petição
21/11/2022 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
15/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
11/11/2022 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/11/2022 21:23

Juntada de Certidão
10/11/2022 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:06

Juntada de Petição
10/11/2022 14:34

Juntada de Petição
09/11/2022 15:38

Juntada de Petição
08/11/2022 17:57

Expedição de ofício - 1 carta
04/11/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/11/2022 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2022 11:39

Concedida a tutela provisória
31/10/2022 16:33

Conclusos para despacho
27/10/2022 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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