TJSC - 5005388-15.2022.8.24.0022
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/12/2023 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BON01CV0
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04/12/2023 14:29
Transitado em Julgado
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04/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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29/11/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/11/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 10:54
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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28/11/2023 10:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005388-15.2022.8.24.0022/SC (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: AGUINIEL ANTONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): EMERSON BAGGIO (OAB SC019262) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 146
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26/10/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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26/10/2023 16:53
Juntada de Certidão
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25/10/2023 18:30
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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25/10/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: AGUINIEL ANTONELLO. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2023 17:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/10/2023 17:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2023
Ultima Atualização
28/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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