TJSC - 5001636-49.2023.8.24.0103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2024 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020
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09/02/2024 15:36
Transitado em Julgado
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09/02/2024 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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15/01/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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15/01/2024 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/01/2024 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2023 22:51
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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19/12/2023 22:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001636-49.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 86) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: DEIVID EDUARDO BITENCOURT DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFHAEL ABREU DE FREITAS (OAB SC053461) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO PINHO (OAB SC053298) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 86
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07/11/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEIVID EDUARDO BITENCOURT DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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07/11/2023 18:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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07/11/2023 18:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
19/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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