07/05/2024 22:33

Baixa Definitiva
07/05/2024 22:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE NANDI LEANDRO. Justiça gratuita: Deferida.
07/05/2024 15:07

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> UUG01
07/05/2024 15:07

Custas Satisfeitas - Parte: RENE NANDI LEANDRO
07/05/2024 15:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
07/05/2024 15:07

Juntada - Guia Cancelada - RENE NANDI LEANDRO - Guia 6148343 - R$ 1.099,40
07/05/2024 13:50

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - UUG01 -> DCJE
07/05/2024 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.466,27
03/05/2024 14:22

Expedição de Alvará
24/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
16/04/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/04/2024 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
15/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:14

Despacho
12/04/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
10/04/2024 16:28

Conclusos para despacho
08/04/2024 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
08/04/2024 17:43

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
01/04/2024 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.014,20
27/03/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
26/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 23:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> UUG01
25/03/2024 23:40

Transitado em Julgado
23/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/03/2024 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
01/03/2024 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 18:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024 Data da sessão: 28/02/2024 13:30
09/02/2024 11:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024
09/02/2024 11:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/02/2024 13:30 Sequencial: 419
09/02/2024 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/12/2023 17:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
01/12/2023 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
28/11/2023 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/11/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/11/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001567-29.2022.8.24.0078/SC (Pauta: 345) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: RENE NANDI LEANDRO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA MARTINS HAUPENTHAL (OAB SC062925) ADVOGADO(A): DIEGO PACHECO VALENTIN (OAB SC048492) ADVOGADO(A): LUCAS DE AGUIAR POSSAMAI (OAB SC059297) RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 345
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 11:59

Conclusos para decisão com Petição
24/10/2023 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
21/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
11/10/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2023 18:49

Despacho
10/10/2023 15:31

Conclusos para decisão
10/10/2023 15:25

Juntada de Certidão
10/10/2023 15:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
10/10/2023 15:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE NANDI LEANDRO. Justiça gratuita: Indeferida.
10/10/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/10/2023 12:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
26/09/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/09/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 16:52

Recebido o recurso de Apelação
30/08/2023 14:39

Conclusos para despacho
30/08/2023 14:38

Juntada de Certidão
07/08/2023 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 43. Justiça gratuita: Requerida Guia: 6148343 Situação: Baixado.
07/08/2023 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 37 e 40
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/07/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:14

Juntada de Petição
22/07/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
20/07/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.047,46
07/07/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/07/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 11:07

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/07/2023 14:40

Conclusos para julgamento
30/05/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/04/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/04/2023 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 17:33

Julgado procedente o pedido
18/04/2023 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 12:26

Conclusos para julgamento
18/07/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/07/2022 16:49

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 07/07/2022 15:50. Refer. Evento 4
07/07/2022 16:12

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/07/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022 08:44

Juntada de Petição
06/07/2022 17:41

Juntada de Petição
06/07/2022 14:48

Juntada de Certidão
06/07/2022 12:42

Juntada de Petição
23/06/2022 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
21/06/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/06/2022 17:09

Expedição de ofício - 1 carta
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
23/05/2022 17:41

Despacho
23/05/2022 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2022 15:19

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências do Juizado Especial Cível - 07/07/2022 15:50
10/05/2022 16:40

Conclusos para despacho
25/04/2022 16:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENE NANDI LEANDRO. Justiça gratuita: Requerida.
25/04/2022 16:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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