TJSC - 5055647-45.2021.8.24.0023

05/05/2025 17:03

Baixa Definitiva

12/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

28/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2025 07:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025 12:07

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025

24/02/2025 10:19

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 50556474520218240023/TJSC

23/04/2024 09:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50556474520218240023/TJSC

03/11/2023 12:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

03/11/2023 12:34

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 82 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

01/11/2023 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/10/2023 04:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

12/10/2023 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

19/09/2023 07:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

18/09/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

18/08/2023 21:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 75 Justiça gratuita: Deferida

18/08/2023 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/07/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

18/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2023 13:06

Julgado improcedente o pedido

12/05/2023 12:59

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 16/02/2023 16:30. Refer. Evento 47

28/03/2023 14:20

Conclusos para julgamento

21/03/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 57

15/03/2023 16:55

Juntada de Petição

15/03/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

27/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023 06:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

17/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023 12:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

17/02/2023 07:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023 18:21

Despacho

13/02/2023 15:04

Conclusos para despacho

10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

06/02/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

06/02/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara da Fazenda Pública - 16/02/2023 16:30

31/01/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2023 17:15

Ato ordinatório praticado

10/01/2023 12:28

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 43

02/12/2022 10:43

Expedição de ofício - 1 carta

25/11/2022 13:39

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 39

24/11/2022 13:41

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40

16/11/2022 13:26

Expedição de ofício - 1 carta

16/11/2022 13:23

Expedição de ofício - 1 carta

05/11/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

22/10/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/09/2022 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

19/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022 14:25

Despacho

16/05/2022 18:40

Conclusos para despacho

08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

21/03/2022 16:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

15/03/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

10/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/02/2022 15:37

Determinada a intimação

25/10/2021 15:56

Conclusos para despacho

25/10/2021 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/10/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

19/10/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

19/10/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/09/2021 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2021 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

07/09/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

05/08/2021 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

04/08/2021 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2021 15:30

Não Concedida a tutela provisória

27/07/2021 14:58

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

14/07/2021 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/07/2021 16:37

Determinada a intimação

12/07/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.

10/07/2021 16:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA MESQUITA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

10/07/2021 16:41

Distribuído por sorteio