TJSC - 5001358-52.2023.8.24.0910

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDIO MEDEIROS SILVA FILHO

CPF *05.***.*62-05

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Polo Passivo

Partes

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

29/01/2024 12:57

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:45

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 60
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 60
28/11/2023 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
27/11/2023 06:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:11

Concedida a Segurança - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5001358-52.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 333) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini IMPETRANTE: EDIO MEDEIROS SILVA FILHO ADVOGADO(A): GABRIEL SANCHES PEDROSO (OAB SC069033) IMPETRADO: Juízo do Juizado Especial Cível e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANA MATILDE PELLARIN DE HMELJEVSKI INTERESSADO: BANCO ORIGINAL S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO VIGNA INTERESSADO: BANCO C6 S.A.

ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A.

ADVOGADO(A): TIAGO CORREA DA SILVA INTERESSADO: NUBIA VIEIRA DA SILVA INTERESSADO: RAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 333
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/10/2023 15:50

Conclusos para decisão
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 30
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 30
05/10/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 13:01

Juntada de peças digitalizadas
30/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/09/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/09/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
27/09/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/09/2023 12:53

Expedição de ofício
27/09/2023 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/09/2023 05:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2023 20:50

Despacho
26/09/2023 12:23

Conclusos para decisão
26/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
19/09/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
14/09/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 15
01/09/2023 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/08/2023 17:09

Juntada de Petição
31/08/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 15:27

Concedida a Medida Liminar
30/08/2023 18:07

Conclusos para decisão
30/08/2023 18:07

Juntada de Certidão
30/08/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAYSSA RODRIGUES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NUBIA VIEIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO C6 S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ORIGINAL S/A. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA MATILDE PELLARIN DE HMELJEVSKI. Justiça gratuita: Não requerida.
30/08/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIO MEDEIROS SILVA FILHO. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2023 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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