TJSC - 5061441-48.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:03
Baixa Definitiva
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08/03/2024 12:58
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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08/03/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
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08/03/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Parte: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE
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08/03/2024 12:31
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: TRILHOS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA
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27/02/2024 09:35
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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27/02/2024 09:34
Transitado em Julgado
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27/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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02/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/12/2023 17:18
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 50356990420238240038/SC
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08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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08/12/2023 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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08/12/2023 00:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/11/2023 11:10
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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28/11/2023 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 09:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5061441-48.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: TRILHOS DO BRASIL COMERCIO DE METAIS LTDA ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB SC052593A) AGRAVADO: GERENTE DA 5ª GERÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA ESTADUAL - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - JOINVILLE AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
10/11/2023 13:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 12:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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10/11/2023 12:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 54
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09/11/2023 17:24
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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09/11/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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09/11/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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31/10/2023 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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31/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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20/10/2023 00:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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11/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/10/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/10/2023 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/10/2023 15:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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10/10/2023 15:07
Despacho
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10/10/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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10/10/2023 14:56
Juntada de Certidão
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10/10/2023 09:34
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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10/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
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10/10/2023 09:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (25/09/2023). Guia: 6424608 Situação: Baixado.
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10/10/2023 09:29
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/10/2023
Ultima Atualização
08/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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