10/07/2024 14:45

Juntada de Petição
11/03/2024 17:34

Baixa Definitiva
11/03/2024 17:34

Transitado em Julgado
20/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/01/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JUU01
29/01/2024 12:06

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
22/12/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
27/11/2023 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
24/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 18:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000597-62.2023.8.24.0282/SC (Pauta: 306) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: BANCO BMG S.A (REQUERIDO) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) RECORRIDO: IVO GERALDINO FERNANDES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JACKSON SALVAN (OAB SC029872) ADVOGADO(A): FRANCINI MARIANO FERNANDES SALVAN (OAB SC046904) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 306
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 16:41

Conclusos para decisão
20/10/2023 16:40

Juntada de Certidão
20/10/2023 16:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
20/10/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO GERALDINO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
19/10/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/10/2023 04:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
12/10/2023 00:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
28/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/09/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
18/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 17:33

Juntada de Petição
14/09/2023 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 38 (13/09/2023). Guia: 6393658 Situação: Baixado.
14/09/2023 16:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6393658, Subguia 3314030 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.370,88
11/09/2023 18:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6393658, Subguia 3314030
11/09/2023 18:08

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6393658 - R$ 1.370,88
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
29/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:01

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2023 12:32

Conclusos para julgamento
26/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
16/08/2023 14:43

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
01/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/07/2023 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
27/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
26/06/2023 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 12:12

Juntada de Petição
19/06/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/06/2023 12:47

Expedição de ofício - 1 carta
31/05/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/05/2023 18:58

Concedida a tutela provisória
26/05/2023 17:39

Conclusos para despacho
26/05/2023 17:38

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para despacho - 26/05/2023 17:38:25)
06/04/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2023 14:11

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/03/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2023 18:38

Determinada a intimação
27/02/2023 12:13

Conclusos para decisão
22/02/2023 16:13

Distribuído por sorteio
22/02/2023 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IVO GERALDINO FERNANDES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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