13/05/2024 14:42

Baixa Definitiva
13/05/2024 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.030,46
13/05/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
13/05/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
09/05/2024 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:35

Expedição de Alvará
08/04/2024 14:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ITH01
08/04/2024 14:08

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ITAPOA SANEAMENTO LTDA
08/04/2024 14:08

Custas Satisfeitas - Parte: ANDRE LUIZ LANDVOIGT DE JESUS
04/04/2024 16:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ITH01 -> DCJE
04/04/2024 16:50

Transitado em Julgado
04/04/2024 16:50

Juntada de Certidão
03/04/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/04/2024 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/04/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/04/2024 15:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/04/2024 18:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
01/04/2024 17:28

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
01/04/2024 12:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.022,00
28/03/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/03/2024 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
01/03/2024 16:48

Juntada de peças digitalizadas
25/01/2024 22:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> ITH01
25/01/2024 22:35

Transitado em Julgado
25/01/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/11/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 19:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000534-20.2023.8.24.0126/SC (Pauta: 300) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ITAPOA SANEAMENTO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA (OAB PR089959) RECORRIDO: ANDRE LUIZ LANDVOIGT DE JESUS (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 300
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/10/2023 16:44

Conclusos para decisão
17/10/2023 16:43

Juntada de Certidão
17/10/2023 16:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
21/09/2023 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (13/09/2023). Guia: 6373105 Situação: Baixado.
21/09/2023 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/09/2023 16:50

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6373105, Subguia 3304419 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 971,88
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
06/09/2023 17:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6373105, Subguia 3304419
06/09/2023 17:23

Juntada - Guia Gerada - ITAPOA SANEAMENTO LTDA - Guia 6373105 - R$ 971,88
31/08/2023 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 15:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/08/2023 14:46:34)
31/08/2023 14:48

Juntada de Certidão
30/08/2023 19:19

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2023 12:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/08/2023 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/08/2023 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/08/2023 15:20

Conclusos para despacho
23/08/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:20

Juntada de Certidão
23/08/2023 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 32
23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
01/08/2023 18:36

Intimado em Secretaria
01/08/2023 18:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/08/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/07/2023 17:51

Expedição de ofício - 1 carta
27/07/2023 17:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/07/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2023 19:44

Julgado procedente em parte o pedido
10/07/2023 17:05

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/05/2023 19:02

Conclusos para decisão
24/05/2023 19:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para despacho - 24/05/2023 19:00:46)
24/05/2023 19:00

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
18/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/05/2023 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
12/05/2023 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 19:22

Intimado em Secretaria
10/05/2023 19:22

Juntada de Certidão
08/05/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 16:43

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 16:38

Juntada de peças digitalizadas
28/04/2023 18:27

Juntada de Certidão
28/04/2023 18:26

Intimado em Secretaria
03/04/2023 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/03/2023 14:58

Juntada de Petição - ITAPOA SANEAMENTO LTDA (PR089959 - CAIO AUGUSTO NAZARIO DE SOUZA)
17/03/2023 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
15/03/2023 14:06

Juntada de peças digitalizadas
03/03/2023 10:41

Expedição de ofício - 1 carta
03/03/2023 10:39

Juntada de Certidão
28/02/2023 16:02

Determinada a citação
28/02/2023 14:06

Conclusos para decisão
24/02/2023 15:54

Declarada suspeição
17/02/2023 16:51

Conclusos para decisão
17/02/2023 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
13/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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