20/05/2024 17:57

Baixa Definitiva
20/05/2024 17:40

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IMKUN
20/05/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: LEANDRA MARIA BOLSONELLO
20/05/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE
20/05/2024 17:39

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
20/05/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IMKUN -> DCJE
11/05/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
10/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
01/05/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
18/04/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
17/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 13:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> IMKUN
12/04/2024 13:38

Transitado em Julgado
12/04/2024 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/04/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/03/2024 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 16:11

Recurso Extraordinário não admitido
16/02/2024 13:42

Conclusos para decisão com Contrarrazões
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
26/01/2024 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/01/2024 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7135144, Subguia 3672842 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 233,96
23/01/2024 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
22/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/01/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 16:32

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS304 -> GPRFNS3TR
22/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/01/2024 11:45

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7135144, Subguia 3672842
22/01/2024 11:45

Juntada - Guia Gerada - LEANDRA MARIA BOLSONELLO - Guia 7135144 - R$ 233,96
20/12/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/11/2023 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/11/2023 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/11/2023 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:11

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000443-14.2023.8.24.0001/SC (Pauta: 298) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: LEANDRA MARIA BOLSONELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA APARECIDA ALVES FILIPON (OAB SC059110) ADVOGADO(A): WILSON MARTINS DOS SANTOS (OAB SC017465) RECORRIDO: FUNDACAO CATARINENSE DE EDUCACAO ESPECIAL-FCEE (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE EMILIANO UBA PROCURADOR(A): FELIPE CARLOS DOS RIOS PROCURADOR(A): JOÃO PAULO RODRIGUES JUNIOR RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 298
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
26/10/2023 12:32

Juntada de Certidão
25/10/2023 19:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
24/10/2023 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
13/10/2023 02:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 22:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/10/2023 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (02/10/2023). Guia: 6513092 Situação: Baixado.
03/10/2023 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6513092, Subguia 3378783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.204,25
03/10/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/10/2023 20:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/10/2023 16:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 36. Guia: 6513092 Situação: Em aberto.
29/09/2023 19:23

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6513092, Subguia 3378783
29/09/2023 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRA MARIA BOLSONELLO. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2023 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/09/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
06/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2023 11:13

Julgado improcedente o pedido
01/09/2023 16:28

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
23/05/2023 10:15

Conclusos para decisão
22/05/2023 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/05/2023 15:09

Juntada de Petição
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/04/2023 08:06

Juntada de Petição
20/04/2023 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
19/04/2023 19:56

Juntada de Petição
13/04/2023 18:01

Juntada de Petição
06/03/2023 20:49

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 13:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
06/03/2023 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/03/2023 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 12:30

Determinada a citação
15/02/2023 14:12

Conclusos para despacho
15/02/2023 14:12

Juntado(a)
15/02/2023 14:07

Alterado o assunto processual
15/02/2023 11:31

Distribuído por sorteio
15/02/2023 11:31

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ADZUN01 para IMKUN01)
15/02/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEANDRA MARIA BOLSONELLO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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