30/01/2025 18:38

Baixa Definitiva
23/01/2025 13:12

Recebidos os autos - TJSC -> FNSUREF Número: 50879308720228240023/TJSC
18/04/2024 00:00

Intimação

Câmara de Recursos Delegados Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA do dia 08 de maio de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5087930-87.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADELMO LUIZ CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de abril de 2024.

Desembargador CID GOULART Presidente
13/11/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5087930-87.2022.8.24.0023/SC (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: ADELMO LUIZ CORREA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
20/10/2023 13:40

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50879308720228240023/TJSC
18/10/2023 15:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC
17/10/2023 11:16

Decisão interlocutória
08/09/2023 12:47

Conclusos para decisão
08/09/2023 12:46

Juntada de Certidão
08/09/2023 12:37

Juntada de Certidão
06/09/2023 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 17 Parte Isenta
06/09/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2023 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
23/08/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 14:08

Extinto o processo por ser a ação intransmissível
23/08/2023 13:57

Conclusos para julgamento
13/02/2023 13:44

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
14/12/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/10/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 13:42

Juntada de Certidão
17/10/2022 13:33

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
17/10/2022 12:19

Juntada de Certidão
14/10/2022 16:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 16:58

Expedição de ofício - 1 carta
01/08/2022 14:59

Determinada a citação
01/08/2022 13:11

Conclusos para despacho
27/07/2022 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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