26/03/2024 20:02

Baixa Definitiva
26/03/2024 17:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03JC
26/03/2024 17:37

Transitado em Julgado
26/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/03/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 99
22/02/2024 12:44

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
21/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
21/02/2024 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 95 - Conhecido o recurso e provido em parte - 21/02/2024 14:09:35)
30/01/2024 13:20

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/01/2024 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/12/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 85
14/12/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/12/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/12/2023 18:55

Conclusos para decisão
13/12/2023 18:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/12/2023 14:51:25)
13/12/2023 18:32

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 77 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 11/12/2023 14:51:25
13/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 18:27

Despacho
13/12/2023 18:20

Conclusos para despacho
13/12/2023 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/12/2023 08:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 14:08

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
05/12/2023 09:13

Juntada de Petição
27/11/2023 14:55

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/11/2023 13:54

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
13/11/2023 09:14

Juntada de Petição
10/11/2023 13:13

Despacho
10/11/2023 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:33

Juntada de Petição
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5042566-47.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 249) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO COSTA FERREIRA (OAB SC038481) ADVOGADO(A): FRANCISCO YUKIO HAYASHI (OAB SC038522) ADVOGADO(A): JULIANO GALLOTTI FERRARESI (OAB SC067349) ADVOGADO(A): ANA LUIZA COELHO SILVEIRA MELLO (OAB SC047830) RECORRIDO: ROSARIO CURTO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL KOLONETZ (OAB PR065094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 249
13/09/2023 13:56

Retirado de pauta
25/08/2023 16:06

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
08/08/2023 12:14

Deliberado em Sessão - Adiado
01/08/2023 18:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/07/2023 10:09

Deliberado em Sessão - Adiado
04/07/2023 17:44

Juntada de Petição
26/06/2023 10:03

Juntada de Petição
26/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 12:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2023 12:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 156
18/04/2023 13:26

Conclusos para decisão
18/04/2023 13:17

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/04/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/03/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (22/03/2023). Guia: 5227681 Situação: Baixado.
24/03/2023 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/03/2023 09:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5227681, Subguia 2736264 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.577,17
16/03/2023 16:31

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5227681, Subguia 2736264
16/03/2023 16:28

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 5227681 - R$ 1.577,17
11/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
09/03/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
08/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/03/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 13:42

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2023 12:29

Conclusos para julgamento
28/02/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
07/02/2023 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
07/02/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/01/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:05

Julgado procedente o pedido
29/11/2022 12:01

Conclusos para julgamento
28/11/2022 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/11/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 15:02

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
16/10/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:24

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2022 15:12

Juntada de Petição - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA (SC038481 - GUSTAVO COSTA FERREIRA / SC038522 - FRANCISCO YUKIO HAYASHI)
10/10/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
07/10/2022 16:51

Juntada de Petição
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/10/2022 13:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/09/2022 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 14:56

Expedição de ofício - 1 carta
26/09/2022 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 10:14

Concedida a tutela provisória
23/09/2022 15:48

Conclusos para decisão
23/09/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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