TJSC - 5026032-68.2022.8.24.0930

15/04/2024 17:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

15/04/2024 16:58

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

11/04/2024 15:06

Recebidos os autos do STJ

04/10/2023 17:36

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2023 21:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/09/2023 11:14

Juntada de Petição

22/09/2023 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/09/2023 03:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/09/2023 11:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS

05/09/2023 11:33

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

22/08/2023 14:43

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3

21/08/2023 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023 03:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

17/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

09/08/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/08/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

08/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/08/2023 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

01/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2023 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2023 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS

28/07/2023 19:55

Recurso Especial não admitido

17/07/2023 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3

17/07/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

14/07/2023 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

06/07/2023 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2023 12:12

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

01/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

09/06/2023 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

07/06/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

07/06/2023 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

02/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/06/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/06/2023 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

01/06/2023 15:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/06/2023 14:32

Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

15/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00:00</b>

15/05/2023 00:00

Intimação

12/05/2023 14:50

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/05/2023

12/05/2023 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

12/05/2023 14:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 215

05/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

03/05/2023 17:21

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0104

28/04/2023 16:47

Juntada de Petição

26/04/2023 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

18/04/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/04/2023 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/04/2023 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

31/03/2023 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 21:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI

30/03/2023 21:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/03/2023 19:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/03/2023<br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00:00</b>

10/03/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/03/2023

10/03/2023 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

10/03/2023 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>30/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 190

23/01/2023 20:32

Juntada de Petição

16/12/2022 17:31

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104

16/12/2022 17:30

Juntada de Certidão

16/12/2022 17:29

Alterado o assunto processual

15/12/2022 16:43

Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP

15/12/2022 16:43

Ato ordinatório praticado

15/12/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA NELCI DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

15/12/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

15/12/2022 15:36

Distribuído por sorteio