20/09/2024 13:28

Baixa Definitiva
17/09/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/09/2024 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.819,03
02/09/2024 13:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 02/09/2024 13:43:25
30/08/2024 18:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
30/08/2024 18:52

Expedição de Alvará
08/08/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/08/2024 15:44

Juntada de Petição
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/07/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
19/07/2024 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.803,41
04/07/2024 18:58

Juntada de Certidão
22/05/2024 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/05/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2024 18:20

Despacho
22/05/2024 15:18

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
23/04/2024 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/04/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 23:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
25/03/2024 23:42

Transitado em Julgado
23/03/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/02/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
29/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/02/2024 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
09/02/2024 11:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
19/01/2024 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/01/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/12/2023 15:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 12/12/2023 15:36:44)
12/12/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/12/2023 13:52

Despacho
11/12/2023 14:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
28/11/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 20:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:36

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016411-11.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 225) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: MARINA DA SILVA KLEINUBING (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE GRESSLER CHAVES (OAB SC036731) ADVOGADO(A): VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 225
09/10/2023 15:01

Conclusos para decisão
09/10/2023 13:35

Juntada de Certidão
09/10/2023 12:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
05/10/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/09/2023 19:47

Juntada de Petição
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/09/2023 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 09:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/08/2023 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6295580 Situação: Baixado.
25/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:26

Julgado procedente em parte o pedido
23/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento
23/08/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
08/08/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 16:16

Alterado o assunto processual
05/07/2023 20:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 15:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2023 15:42

Determinada a citação
05/07/2023 15:37

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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