18/09/2025 00:00

Intimação

Produção Antecipada da Prova Nº 5036018-41.2025.8.24.0930/SCREQUERENTE: ALCINE DE CASTRO PEREIRAADVOGADO(A): TAINARA VALERIANO BARBOSA (OAB SC066593)SENTENÇAAnte o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, ex vi do art. 330, III, c/c art. 485, VI, ambos do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça ao Autor, considerando a situação de hipossuficiência comprovada (evento 1, DOC8).

Custas pela parte parte autora, ficando a exigibilidade suspensa por força da justiça gratuita.

Sem honorários.

P.

R.

I.

Transitada em julgado, cumpridas as formalidades, arquivem-se.
25/08/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
22/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 19
21/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:49

Determinada a intimação
12/08/2025 14:58

Conclusos para despacho
12/08/2025 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/08/2025 18:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSURBA13 para CUA01CV01)
11/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
08/08/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
07/08/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 16:46

Terminativa - Declarada incompetência
07/08/2025 14:54

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
06/08/2025 02:47

Conclusos para julgamento
06/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 14:27

Despacho
14/03/2025 15:11

Conclusos para despacho
14/03/2025 15:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/03/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCINE DE CASTRO PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
14/03/2025 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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