TJSC - 0300624-88.2018.8.24.0005

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

BANCO DO BRASIL S.A.

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ: 11.113.670/0001-30

ENIO JOSE LOPES MARTINS

CPF *62.***.*35-13

Advogados

FILIPE SILVA DOS SANTOS

OAB: 063633/SC

CPF *45.***.*59-63

ANA CLARA SOUSA CARR PINHEIRO

OAB: 043382/SC

CPF *54.***.*50-78

AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR

OAB: 020332/SC

CPF *88.***.*06-15

SERGIO OTTONI LORENZATO

OAB: 029499/SC

CPF *45.***.*32-65

DEBORAH SCHLINTWEIN

OAB: 049567/SC

CPF *44.***.*64-73

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 0300624-88.2018.8.24.0005/SC (originário: processo nº 03006248820188240005/SC)RELATOR: GERSON CHEREM IIAPELANTE: ENIO JOSE LOPES MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): SERGIO OTTONI LORENZATO (OAB SC029499)ADVOGADO(A): DEBORAH SCHLINTWEIN (OAB SC049567)APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU)APELANTE: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): ANA CLARA SOUSA CARR PINHEIRO (OAB SC043382)ADVOGADO(A): AVENILDO PATERNOLLI JUNIOR (OAB SC020332)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 49 - 17/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 48 - 16/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 01/09/2025 02:03

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 12:00</b>

  • 29/08/2025 16:47

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025

  • 29/08/2025 16:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 29/08/2025 16:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 122

  • 25/08/2025 15:21

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV3 -> GCIV0302

  • 25/08/2025 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 23/08/2025 06:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 22/08/2025 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 19/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 18/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37

  • 15/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/08/2025 16:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3

  • 15/08/2025 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2025 08:12

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCIV0302

  • 13/08/2025 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/08/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

  • 08/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

  • 07/08/2025 22:10

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26

  • 07/08/2025 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2025 15:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 07/08/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/08/2025 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/08/2025 19:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0302 -> DRI

  • 05/08/2025 19:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/08/2025 15:00

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/08/2025 14:58

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Conhecido o recurso e provido em parte - 05/08/2025 14:52:32)

  • 21/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b>

  • 18/07/2025 17:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025

  • 18/07/2025 17:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

  • 18/07/2025 17:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 00:00 a 12/08/2025 12:00</b><br>Sequencial: 108

  • 01/07/2025 17:48

    Juntada de Petição

  • 08/06/2021 18:32

    Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0503 para GCIV0302) - processo: 40083001020188240000

  • 08/06/2021 14:05

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP

  • 08/06/2021 14:05

    Determina redistribuição por incompetência

  • 02/06/2021 18:28

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503

  • 02/06/2021 18:27

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 18:10

    Classe Processual alterada - DE: Apelação / Remessa Necessária PARA: Apelação

  • 01/06/2021 15:16

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP

  • 01/06/2021 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARINA BEACH TOWER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ENIO JOSE LOPES MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/06/2021 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 109 do processo originário (03/02/2021). Guia: 1187973 Situação: Baixado.

  • 01/06/2021 14:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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