TJSC - 5008589-91.2021.8.24.0008
1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2024 12:33
Baixa Definitiva
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08/03/2024 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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09/02/2024 09:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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09/02/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
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08/02/2024 19:22
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
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08/02/2024 19:22
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU
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08/02/2024 19:22
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SANDRA DERETTI
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08/02/2024 19:22
Juntada - Guia Cancelada - SANDRA DERETTI - Guia 6305165 - R$ 0,00
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08/02/2024 15:47
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
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08/02/2024 15:46
Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
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08/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:46
Ato ordinatório praticado
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08/02/2024 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 15:08
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU03FP
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08/02/2024 15:07
Transitado em Julgado
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08/02/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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19/12/2023 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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19/12/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
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11/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/12/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2023 17:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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27/11/2023 14:55
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
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17/11/2023 16:50
Deliberado em Sessão - Adiado
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06/11/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008589-91.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: SANDRA DERETTI (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742) RECORRIDO: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU (RÉU) PROCURADOR(A): JOAO VITOR JOCHEM PEREIRA PROCURADOR(A): LUÍS ROBERTO SCHMITT JÚNIOR MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: MONICA CESARIO PEREIRA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
03/11/2023 17:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
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03/11/2023 16:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/11/2023 16:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:30</b><br>Sequencial: 177
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09/10/2023 14:59
Conclusos para decisão
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09/10/2023 13:55
Juntada de Certidão
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09/10/2023 12:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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06/10/2023 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/09/2023 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 16:29
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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05/09/2023 16:29
Alterado o assunto processual - De: Admissão / Permanência / Despedida - Para: Adicional de Insalubridade
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28/08/2023 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 97. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6305165 Situação: Baixado.
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28/08/2023 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
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22/08/2023 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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14/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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04/08/2023 09:41
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
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04/08/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2023 09:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/07/2023 10:28
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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19/04/2023 15:56
Conclusos para julgamento
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23/01/2023 15:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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23/01/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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09/01/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
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06/12/2022 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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06/12/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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01/12/2022 11:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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01/12/2022 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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30/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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30/11/2022 19:12
Julgado procedente em parte o pedido
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30/11/2022 19:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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31/05/2022 15:49
Juntada de peças digitalizadas
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09/05/2022 12:45
Conclusos para julgamento
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06/05/2022 17:08
Juntada de Petição
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06/05/2022 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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06/05/2022 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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06/05/2022 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2022 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 66
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02/05/2022 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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12/04/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2022 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/04/2022 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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11/04/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 59
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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04/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/03/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/03/2022 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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30/03/2022 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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29/03/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/03/2022 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33, 38 e 51
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28/03/2022 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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25/03/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2022 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/03/2022 15:50
Juntada de Petição
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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19/03/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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18/03/2022 15:03
Juntada de Petição
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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11/03/2022 16:20
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40<br>Data do cumprimento: 11/03/2022
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11/03/2022 10:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 39
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11/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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11/03/2022 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/03/2022 17:37
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40<br>Oficial: MARCELO DE TOFEL
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10/03/2022 17:35
Expedição de Mandado - Prioridade - 15/03/2022 - GMMCEMAN
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10/03/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
10/03/2022 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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10/03/2022 17:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
10/03/2022 17:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/03/2022 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito - URGENTE
-
03/03/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/03/2022 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/03/2022 21:38
Decisão interlocutória
-
28/02/2022 10:03
Juntada de Petição
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11/12/2021 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:18:01). Refer. Evento 24
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11/12/2021 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 23:18:01). Refer. Evento 23
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11/12/2021 17:56
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 23:18:01). Refer. Evento 25
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09/12/2021 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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09/12/2021 14:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/11/2021 17:06
Conclusos para decisão
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27/10/2021 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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27/10/2021 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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20/10/2021 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2021 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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24/09/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/09/2021 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/09/2021 14:55
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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15/09/2021 16:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/09/2021 16:48
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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15/09/2021 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU. Justiça gratuita: Não requerida.
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15/09/2021 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DERETTI. Justiça gratuita: Deferida.
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25/06/2021 15:23
Decisão interlocutória
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25/06/2021 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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10/05/2021 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/04/2021 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/04/2021 14:55
Determinada a intimação
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30/03/2021 11:31
Conclusos para decisão/despacho
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18/03/2021 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SANDRA DERETTI. Justiça gratuita: Requerida.
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18/03/2021 16:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2024
Ultima Atualização
11/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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