31/07/2024 13:39

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000223-37.2024.8.24.0015/SC - ref. ao(s) evento(s): 24, 44, 45, 46, 62
31/07/2024 13:39

Transitado em Julgado
30/01/2024 10:51

Baixa Definitiva
30/01/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/12/2023 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
21/12/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/12/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
19/12/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 16:27

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CNI02CV
18/12/2023 16:26

Transitado em Julgado
16/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/11/2023 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 17:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5007897-37.2022.8.24.0015/SC (Pauta: 169) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAVID ALEXANDRE NISPONGINSKI GLABA (AUTOR) ADVOGADO(A): OTAVIO SOUZA VIEIRA (OAB SC038033) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 169
27/09/2023 14:00

Conclusos para decisão
27/09/2023 13:36

Juntada de Certidão
27/09/2023 10:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
27/09/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/09/2023 00:47

Juntada de Petição
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/09/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/08/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:21

Decisão interlocutória
30/08/2023 13:21

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 29
24/08/2023 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
22/08/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 18:02

Julgado procedente o pedido
21/08/2023 13:47

Conclusos para julgamento
16/08/2023 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
16/08/2023 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/08/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 14:03

Determinada a intimação
15/06/2023 15:22

Conclusos para decisão
01/03/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/01/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2023 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 11:47

Juntada de Petição
25/11/2022 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
25/11/2022 10:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022.
23/11/2022 06:33

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2022 21:00

Decisão interlocutória
22/11/2022 21:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2022 18:00

Conclusos para decisão
01/11/2022 16:00

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
01/11/2022 14:30

Juntada de Petição
01/11/2022 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
31/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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