19/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0300762-52.2018.8.24.0006/SCAUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDAADVOGADO(A): GILMARA MARTA DUNZER (OAB SC029690)RÉU: ANTONIO CARLOS ANTUNES DA COSTAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE VIDA VIEIRA (OAB PR018141)ADVOGADO(A): MARIA LUIZA CORREASENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos para eliminar o erro material constante da sentença proferida no evento 162, que passa a ter a seguinte redação: (...) Logo, o valor a ser pago deverá corresponder às tarifas inadimplidas referentes ao anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, consoante especificação do extrato que acompanha a inicial (1.3), além das parcelas que eventualmente venceram no curso da ação. (...) Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declarando extinto o feito com resolução de mérito (artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil de 2015), para CONDENAR a parte requerida a pagar à requerente as tarifas inadimplidas relativas aos anos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, consoante especificação do extrato que acompanha a inicial (1.3), além das parcelas que se venceram no curso do processo, a serem corrigidas na forma da fundamentação.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do procurador da parte autora, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (artigo 85 do CPC/2015), dada a baixa complexidade da matéria debatida.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Demais termos da sentença que permanecem inalterados.
04/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
03/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
26/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
25/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
25/08/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 170
22/08/2025 18:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 17:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 168
22/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
13/08/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
12/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164
11/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/08/2025 18:25

Julgado procedente em parte o pedido
09/06/2025 03:32

Juntada de Petição
02/06/2025 18:38

Conclusos para julgamento
13/05/2025 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/04/2025 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 154 - Conclusos para decisão - 13/12/2024 14:59:50)
10/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:04

Juntada de Petição
14/11/2024 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
13/10/2024 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 22:44

Juntada de Petição
08/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
03/10/2024 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 145 e 146
05/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 15:25

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/09/2024 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
01/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2024 17:52

Decisão interlocutória
02/05/2024 16:31

Juntada de Petição
02/05/2024 16:04

Juntada de Petição
05/04/2024 14:09

Conclusos para decisão
20/03/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
28/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
18/02/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 00:39

Juntada de Petição
14/12/2023 14:08

Juntada de Petição
14/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
22/11/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 09:39

Juntado(a)
22/11/2023 09:35

Juntado(a)
14/06/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/05/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 18/04/2023 02:00:48, disponibilização efetiva ocorreu no dia 18/04/2023 Prazo do edital: 19/05/2023 Prazo de citação/intimação: 13/06/2023
17/04/2023 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/04/2023
03/02/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/12/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2022 17:31

Decisão interlocutória
09/12/2022 19:40

Conclusos para decisão
29/11/2022 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
27/10/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2022 14:30

Juntada de Petição
21/10/2022 12:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 109
21/09/2022 16:17

Expedição de ofício - 1 carta
15/09/2022 13:54

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4203600, Subguia 2231155 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 32,88
07/09/2022 13:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4203600, Subguia 2231155
07/09/2022 13:46

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 4203600 - R$ 32,88
07/09/2022 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
07/09/2022 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/09/2022 01:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 01:41

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:45

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
28/08/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/08/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96
06/07/2022 14:28

Expedição de ofício - 1 carta
12/05/2022 16:24

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3425589, Subguia 1880079 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 31,87
11/05/2022 09:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3425589, Subguia 1880079
11/05/2022 09:48

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 3425589, Subguia 1851392
29/04/2022 20:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3425589, Subguia 1851392
29/04/2022 20:35

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 3425589 - R$ 31,87
29/04/2022 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
21/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/04/2022 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2022 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 86
09/03/2022 23:11

Expedição de ofício - 1 carta
17/02/2022 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2994342, Subguia 1638966 - Boleto pago (1/1) - R$ 30,42
09/02/2022 00:06

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2994342, Subguia 1638966
09/02/2022 00:06

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 2994342 - R$ 30,42
09/02/2022 00:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
23/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2021 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2021 21:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 77
06/10/2021 13:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77 Oficial: FERNANDO COLLATO
05/10/2021 11:49

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
02/09/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2197850, Subguia 1262471 - Boleto pago (1/1) - R$ 11,43
25/08/2021 09:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2197850, Subguia 1262471
25/08/2021 09:10

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 2197850 - R$ 11,43
25/08/2021 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/07/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2021 10:17

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 68
09/06/2021 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68 Oficial: FERNANDO COLLATO
04/06/2021 15:08

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
17/05/2021 12:49

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
13/05/2021 16:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1591437, Subguia 977240 - Boleto pago (1/1) - R$ 46,99
03/05/2021 16:19

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1591437, Subguia 977240
03/05/2021 16:19

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA - Guia 1591437 - R$ 46,99
03/05/2021 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/05/2021 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/04/2021 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2021 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 59
07/04/2021 11:10

Expedição de ofício - 2 cartas
18/03/2021 17:29

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1362810, Subguia 800528 - Boleto pago (1/1) - R$ 59,04
15/03/2021 09:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
15/03/2021 09:41

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 1.362.810 - R$ 59,04
15/03/2021 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/03/2021 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/03/2021 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 13:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 51
22/02/2021 10:09

Expedição de ofício - 1 carta
17/12/2020 08:01

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 32,52 (Cancelamento revertido)
15/12/2020 03:10

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
23/11/2020 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
23/11/2020 13:46

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 975.427 - R$ 29,52
23/11/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
14/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/11/2020 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 17:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/09/2020 07:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41 Oficial: FERNANDO COLLATO
01/09/2020 15:42

Expedição de Mandado - BVHCEMAN
21/08/2020 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/08/2020 11:04

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 43,32
02/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
28/07/2020 10:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
28/07/2020 10:12

Juntada - Guia Gerada - RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA Guia nº 537.961 - R$ 40,32
23/07/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/07/2020 14:08

Ato ordinatório praticado
17/07/2020 17:13

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
09/06/2020 15:15

Pedido de expedição de mandado - Nº Protocolo: WBVH.20.10003413-6 Tipo da Petição: Pedido de expedição de mandado Data: 09/06/2020 15:11
28/05/2020 00:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
28/05/2020 00:24

Juntada
28/05/2020 00:24

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR070262839TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Carlos Antunes da Costa
26/03/2020 00:52

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
18/03/2020 04:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 08/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2020 09:25

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - ARMP
09/07/2019 20:14

Juntada
09/07/2019 20:14

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 08/07/2019 através da guia nº 006.3013443-96 no valor de 86,61
26/06/2019 10:12

Juntada
25/06/2019 11:40

Recebidos os autos
25/06/2019 11:40

Realizado cálculo de custas
17/06/2019 09:02

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/06/2019 09:02

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
22/01/2019 13:45

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBVH.19.10000429-4 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 22/01/2019 13:43
15/01/2019 06:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/01/2019 06:22

Juntada
15/01/2019 06:22

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR902182155TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Antonio Carlos Antunes da Costa
05/12/2018 16:22

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - ARMP
03/10/2018 14:30

Pedido de citação em novo endereço - Nº Protocolo: WBVH.18.10011237-1 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 03/10/2018 14:23
20/09/2018 00:16

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/09/2018 00:16

Juntada
20/09/2018 00:16

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR902161274TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP Destinatário : Antonio Carlos Antunes da Costa
29/08/2018 10:17

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Genérico - ARMP
03/08/2018 10:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0408/2018 Data da Publicação: 03/08/2018 Número do Diário: 2875 Página:
01/08/2018 11:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0408/2018 Teor do ato: Nessa esteira, na perspectiva da razoável duração dos processos e em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, deixo de designar, por ora, data para audiênc
31/07/2018 18:16

Determinado a citação/notificação - Nessa esteira, na perspectiva da razoável duração dos processos e em atenção aos princípios da economia e da celeridade processual, deixo de designar, por ora, data para audiência conciliatória, ressalvada a possibilida
23/07/2018 17:09

Conclusos para despacho
23/07/2018 16:50

Certidão emitida - Genérico
19/07/2018 15:53

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações
19/07/2018 15:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 10/07/2018 através da guia nº 006.3010926-48 no valor de 237,36
19/07/2018 15:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2018

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5032623-91.2025.8.24.0008

Jones Pereira

Olivio Manoel de Oliveira

Advogado: Alexandre Pellens

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2025 11:22

Exibir Processo

Processo nº 0300810-11.2018.8.24.0006

Recicle Catarinense de Residuos LTDA

Geraldo Biondo

Advogado: Gilmara Marta Dunzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 31/07/2018 14:35

Exibir Processo

Processo nº 5026417-83.2025.8.24.0033

Marcio Schier Junior

Platinum Motors LTDA

Advogado: Joao Carlos Harger Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/09/2025 17:06

Exibir Processo

Processo nº 5002923-12.2025.8.24.0189

Marcos Paganini de Borba

Manoel Adriani da Cunha

Advogado: Rosileni Oliveira Pinho de Aguiar

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 22/09/2025 18:43

Exibir Processo

Processo nº 5035254-15.2025.8.24.0038

Mesaville Comercio de Moveis LTDA

Scalari LTDA

Advogado: Jhonata Henrique Sales Vieira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/08/2025 15:40

Exibir Processo