03/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/02/2024 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
02/02/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
01/02/2024 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
01/02/2024 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
31/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/01/2024 14:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:13

Baixa Definitiva
29/01/2024 12:02

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
29/01/2024 12:01

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/11/2023 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
24/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 15:54

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004640-51.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 134) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 134
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/09/2023 14:29

Conclusos para decisão
23/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
14/09/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
05/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
03/09/2023 11:32

Juntada de Petição
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/08/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/08/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/08/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
22/08/2023 06:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 13:35

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
10/08/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
10/08/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/08/2023 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/08/2023 11:50

Conclusos para decisão com Petição
03/08/2023 11:49

Juntada de Certidão
03/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 09:53

Terminativa - Julgado deserto o recurso de Apelação
03/08/2023 09:06

Juntada de Petição
02/08/2023 17:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 17:13

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
22/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
16/06/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/06/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
14/06/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
08/06/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Não requerida.
07/06/2023 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
03/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
01/06/2023 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 56 (27/04/2023). Guia: 5412990 Situação: Baixado.
01/06/2023 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2023 15:03

Juntada de Petição
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
19/05/2023 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/05/2023 19:43

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 19:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/04/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5412990, Subguia 2827764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.300,26
25/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
17/04/2023 16:50

Conclusos para decisão
17/04/2023 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2023 09:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5412990, Subguia 2827764
17/04/2023 09:46

Juntada - Guia Gerada - ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA JUNIOR - Guia 5412990 - R$ 1.300,26
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
04/04/2023 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/04/2023 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
03/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2023 13:16

Conclusos para julgamento
13/12/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
30/11/2022 11:24

Juntada de Petição
21/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2022 17:37

Juntada de Petição
14/11/2022 14:09

Juntada de Petição
14/11/2022 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/11/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 17:33

Juntada de Petição
03/08/2022 12:58

Juntada de Petição
02/08/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/07/2022 16:59

Juntada de Petição - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (MG129459 - RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO)
14/07/2022 13:20

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/07/2022 09:13

Expedição de ofício - 1 carta
29/06/2022 16:28

Juntada de Petição
29/06/2022 16:00

Juntada de Petição
29/06/2022 09:33

Juntada de Petição
26/04/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
14/04/2022 09:46

Juntada de Petição
05/04/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7
05/04/2022 12:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7
23/03/2022 15:49

Expedição de ofício - 2 cartas
22/03/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/03/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 15:21

Determinada a citação
14/03/2022 16:46

Conclusos para despacho
14/03/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2022

Ultima Atualização
03/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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