08/05/2025 13:58

Juntada de Certidão
08/05/2025 13:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 146 - Juntada de certidão - 08/05/2025 13:57:37)
06/04/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
08/03/2024 13:35

Baixa Definitiva
07/03/2024 15:52

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 13:30

Juntada de Petição
05/03/2024 11:05

Juntada de Petição
04/03/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
08/02/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
07/02/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 11:20

Decisão interlocutória
05/02/2024 11:47

Conclusos para decisão
30/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/01/2024 16:41

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
26/01/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
10/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/11/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/11/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 05/04/2024
10/11/2023 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0500659-90.2011.8.24.0011/SC AUTOR: RECICLE CATARINENSE DE RESIDUOS LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE BRUSQUE EDITAL Nº 310051247482 Intimando(a)(s): Partes, Procuradores e terceiros interessados.

Prazo do Edital: 30 dias Prazo do ato: 45 dias Fica(m) cientificada(s) a(s) parte(s), procuradores e interessados que foi efetuada a digitalização dos autos físicos para tramitação em meio eletrônico (sistema eproc), E QUE OS AUTOS DIGITAIS ESTÃO EM CONFORMIDADE COM O TEOR DOS AUTOS FÍSICOS CORRELATOS, podendo a parte, detentora de capacidade postulatória, ou seu procurador, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: I – alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II – solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. §1º Na hipótese do inciso I do caput: I – se a desconformidade da digitalização decorrer de mera falha procedimental, o chefe de cartório providenciará a retificação; II – caso a irresignação diga respeito a arguição de falsidade documental, os autos digitais serão conclusos ao magistrado para análise e deliberação, devendo os autos físicos ser preservados pelas unidades jurisdicionais até o trânsito em julgado da sentença ou acórdão, a preclusão da decisão final ou o término do prazo para a propositura de ação rescisória, quando admitida. § 2º Na hipótese do inciso II do caput, caberá ao chefe de cartório, conforme o caso, extrair as peças requeridas e entregá-las ao requerente mediante recibo, que será anexado à pasta digital dos autos convertidos.

A parte interessada ou seu representante com autorização deverá comparecer no Cartório para a retirada dos documentos, no prazo fixado neste ato ordinatório. § 3º Eventual divergência sobre o procedimento ou o pedido de desentranhamento previsto neste artigo será decidida pelo magistrado.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s) FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) de que, decorrido o prazo previsto no caput do ato acima (45 dias) sem manifestação da parte ou do procurador, ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência nos autos digitais e os AUTOS FÍSICOS SERÃO ELIMINADOS POR ESTA UNIDADE JUDICIÁRIA, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
09/11/2023 13:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/11/2023
07/11/2023 18:40

Expedição de Edital
01/11/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
19/10/2023 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
19/10/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
19/10/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
18/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 18:43

Baixa Definitiva
17/05/2022 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/05/2022 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
09/05/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
09/05/2022 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
09/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 16:41

Decisão interlocutória
09/05/2022 15:40

Conclusos para decisão
08/04/2022 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
08/04/2022 16:45

Juntada de Petição
06/04/2022 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
02/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
24/03/2022 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
23/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 10:09

Recebidos os autos - TJSC -> BQEFP Número: 05006599020118240011
18/11/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
13/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
03/11/2020 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
03/11/2020 20:25

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
07/12/2015 15:11

Remetido os autos ao Tribunal de Justiça
07/12/2015 14:50

Ato ordinatório-Remessa ao Tribunal de Justiça - Ao Tribunal de Justiça, com as homenagens de estilo.
07/12/2015 14:43

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de contrarrazões pela parte ré.
20/11/2015 17:01

Juntada petição de contrarrazões - Juntada a petição diversa - Tipo: Contrarrazões em Procedimento Ordinário - Número: 80010 - Protocolo: WBQE15100407719
04/11/2015 22:13

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 03/11/2015 devido à alteração da tabela de feriados
28/10/2015 17:09

Recebidos os autos
27/10/2015 17:13

Autos entregues em carga ao Advogado
15/10/2015 16:26

Recebidos os autos
15/10/2015 14:22

Autos entregues em carga ao Advogado
14/10/2015 16:30

Recebidos os autos
13/10/2015 15:31

Autos entregues em carga ao Advogado
13/10/2015 13:19

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0879/2015 Data da Publicação: 13/10/2015 Número do Diário: 2215 Página:
08/10/2015 18:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0879/2015 Teor do ato: 1.Recebo as apelações no duplo efeito. À parte apelada para responder. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. 2.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Samuel Gaertner Eber
08/10/2015 17:57

Recebidos os autos
06/10/2015 15:57

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - 1.Recebo as apelações no duplo efeito. À parte apelada para responder. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. 2.Publique-se e intimem-se.
05/10/2015 14:20

Conclusos para despacho
09/09/2015 12:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80009 - Protocolo: WBQE15100305401
09/09/2015 12:50

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Procedimento Ordinário - Número: 80008 - Protocolo: WBQE15100281090
28/08/2015 14:07

Recebidos os autos
17/08/2015 13:58

Autos entregues em carga ao Advogado
17/08/2015 13:57

Juntada petição de apelação
30/07/2015 14:55

Certidão emitida - Certifico que dei cumprimento ao despacho de fl. 183.
30/07/2015 14:54

Recebidos os autos
30/07/2015 13:49

Autos entregues em carga ao Advogado
30/07/2015 13:11

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0664/2015 Data da Publicação: 28/07/2015 Número do Diário: 2161 Página:
24/07/2015 15:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0664/2015 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para o fim de condenar o Município de Brusque ao pagamento de R$ 344.025,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e cinco
24/07/2015 15:42

Certificado a publicação e registro da sentença
02/06/2015 10:31

Mero expediente - SAJ - Dos volumes do AI 2012.048116-6 só devem restar nos autos da ação conhecimento: decisão de fls. 37-39, acórdãos de fls. 70-76 e 86-92, decisão monocrática de fls. 122-123 e decisões de fls. 149v-151 e 156v-159, e da certidão de fl.
14/05/2015 13:52

Recebidos os autos
08/05/2015 13:56

Conclusos para despacho
01/12/2014 15:36

Recebidos os autos
17/11/2014 16:48

Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido exordial, para o fim de condenar o Município de Brusque ao pagamento de R$ 344.025,84 (trezentos e quarenta e quatro mil, vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) em favor de
28/08/2014 13:50

Conclusos para despacho
25/08/2014 16:29

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Procedimento Ordinário - Número: 80007 - Protocolo: WBQE14100077947 - Complemento: Dr Marcelo Matteussi.
08/08/2014 13:03

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0469/2014 Data da Publicação: 08/08/2014 Número do Diário: 1930 Página:
06/08/2014 14:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0469/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Samuel Gaertner Eberhardt (OAB 17421/
30/07/2014 14:51

Ato ordinatório-Retorno dos autos - Ficam intimadas as partes, para manifestarem-se sobre o retorno dos autos da segunda instância, no prazo de 15 (quinze) dias.
30/07/2014 14:48

Reativado processo retornado de outro Juízo
08/05/2014 15:12

Transitado em julgado - Certifico que a sentença de fls.161 transitou em julgado.
27/03/2014 14:53

Sentença confirmada em acórdão
26/04/2013 14:22

Recebimento - SAJ
25/04/2013 14:47

Concluso para despacho - SAJ
25/04/2013 14:34

Aguardando envio para o Juiz
25/04/2013 13:54

Despacho outros - 1.Os autos devem aguardar em Cartório a ocorrência do que ventilado no despacho prolatado à fl. 1.1108 dos autos em apenso. 2.Publique-se.
25/04/2013 11:15

Certidão emitida - Abertura de Volume
25/04/2013 11:15

Certidão emitida - Encerramento de Volume
25/04/2013 11:11

Aguardando envio para o Juiz
25/04/2013 11:11

Certificado outros - Certifico que procedi o apensamento conforme determinado no despacho retro.
25/04/2013 11:10

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 011.11.008685-7 - Ação Civil Pública / Lei Especial
22/04/2013 13:44

Aguardando cumprir despacho
22/04/2013 13:22

Recebimento - SAJ
16/04/2013 17:05

Despacho outros - R.h. Diante da decisão do AI (fls. 203/209), apensem-se aos autos n. 011.11.008685-7. Após, voltem conclusos.
11/04/2013 13:39

Concluso para despacho - SAJ
11/04/2013 12:58

Aguardando envio para o Juiz
10/04/2013 13:57

Aguardando envio para o Juiz
10/04/2013 13:56

Juntada de e-mail - decisão no AI n. 2012.048116-6
10/04/2013 13:53

Reabertura de processo
05/11/2012 13:37

Processo suspenso - SAJ
05/11/2012 13:35

Reabertura de processo
27/09/2012 15:04

Processo suspenso - SAJ - até decisão da ação civil pública n. 011.11.008685-7
26/09/2012 12:06

Aguardando outros
17/08/2012 12:57

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0309/2012 Data da Publicação: 17/08/2012 Número do Diário: 1457 Página: 566/567
15/08/2012 16:52

Aguardando publicação - Relação: 0309/2012 Teor do ato: R.h. Ciente da interposição do agravo de instrumento (fls. 185/199). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Advogados(s): Elton Rodrigo Riffel (OAB 029.302/SC), Samuel Gaertner Eb
18/07/2012 16:58

Recebimento - SAJ
17/07/2012 16:22

Despacho outros - R.h. Ciente da interposição do agravo de instrumento (fls. 185/199). Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
16/07/2012 14:22

Concluso para despacho - SAJ
16/07/2012 13:06

Aguardando envio para o Juiz
12/07/2012 16:40

Recebimento - SAJ
28/06/2012 13:38

Carga ao Advogado
28/06/2012 13:19

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0187/2012 Data da Publicação: 27/06/2012 Número do Diário: 1420 Página:
25/06/2012 18:40

Aguardando publicação - Relação: 0187/2012 Teor do ato: Diante do exposto, com fulcro no art. 265, IV, "a", do CPC, determino a SUSPENSÃO do presente feito até a decisão final transitada em julgado na Ação Civil Pública n. 011.11.008685-7. I-se. Cumpra-se
11/06/2012 16:14

Recebimento - SAJ
11/06/2012 13:18

Decisão det. suspensão - depend. julg. outra causa - Diante do exposto, com fulcro no art. 265, IV, "a", do CPC, determino a SUSPENSÃO do presente feito até a decisão final transitada em julgado na Ação Civil Pública n. 011.11.008685-7. I-se. Cumpra-se.
02/05/2012 14:12

Concluso para despacho - SAJ
02/05/2012 13:18

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2012 16:38

Juntada de petição
30/04/2012 16:37

Juntada de petição - manifestação à contestação
30/04/2012 16:37

Juntada de e-mail
26/04/2012 13:12

Recebimento - SAJ
10/04/2012 13:57

Carga ao Advogado
10/04/2012 13:54

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0094/2012 Data da Publicação: 10/04/2012 Número do Diário: 1366 Página: 706
04/04/2012 12:57

Aguardando publicação - Relação: 0094/2012 Teor do ato: Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.158/164, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Samuel Gaertner Eberhardt (OAB 017.421/SC)
02/04/2012 14:27

Ato ordinatório-Contestação - Fica intimado o autor, para manifestar-se sobre a contestação e documentos de fls.158/164, no prazo de 10 (dez) dias.
30/03/2012 17:20

Juntada de contestação
17/02/2012 16:49

Recebimento - SAJ
01/02/2012 13:53

Remessa à Fazenda Pública
01/02/2012 13:53

Aguardando envio para a Fazenda Pública
26/01/2012 16:01

Aguardando decurso do prazo
26/01/2012 16:01

Juntada de mandado
08/12/2011 09:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
01/12/2011 12:08

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: Cartório da Fazenda Pública e Registros Públicos - 09/12/2011
21/10/2011 13:27

Recebimento - SAJ
14/10/2011 13:02

Despacho determinando citação/notificação - Vistos para despacho. Cite-se a parte adversa para que, no prazo legal, apresente resposta, querendo, feita a advertência relativa às consequências previstas no art. 285, segunda parte, do Código de Processo Civ
20/09/2011 15:51

Concluso para despacho - SAJ
20/09/2011 13:04

Aguardando envio para o Juiz
15/09/2011 12:38

Juntada de documentos
12/09/2011 12:59

Recebimento - SAJ
08/09/2011 13:23

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2011

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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