19/02/2024 14:29

Baixa Definitiva
19/02/2024 14:29

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
30/01/2024 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73, 74 e 75
19/01/2024 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
16/01/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
16/01/2024 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
11/01/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
10/01/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2024 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2024 18:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> POD01
09/01/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.
09/01/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
09/01/2024 17:59

Custas Satisfeitas - Parte: MARIANA SANTOS MARQUES
09/01/2024 14:53

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - POD01 -> DCJE
09/01/2024 14:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
09/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 16:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> POD01
19/12/2023 16:40

Transitado em Julgado
19/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
24/11/2023 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/11/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004256-33.2022.8.24.0050/SC (Pauta: 129) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRIDO: MARIANA SANTOS MARQUES (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE PACKER JACOBSEN (OAB SC016989) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 129
06/10/2023 16:05

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:31

Juntada de Certidão
06/10/2023 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/09/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/09/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/09/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 01:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
09/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
08/09/2023 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (04/09/2023). Guia: 6337003 Situação: Baixado.
08/09/2023 16:20

Juntada de Petição
05/09/2023 09:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6337003, Subguia 3287143 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.407,00
01/09/2023 10:33

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6337003, Subguia 3287143
01/09/2023 10:32

Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 6337003 - R$ 1.407,00
25/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/08/2023 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/08/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/08/2023 15:39

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 15:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
08/05/2023 14:08

Conclusos para julgamento
20/04/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/04/2023 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
24/03/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/03/2023 06:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
22/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 18:41

Ato ordinatório praticado
22/03/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/02/2023 14:46

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2023 19:19

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
14/02/2023 02:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/02/2023 12:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
29/01/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2023 16:20

Expedição de ofício - 1 carta
27/01/2023 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2023 15:12

Determinada a citação
09/01/2023 11:58

Conclusos para despacho
16/12/2022 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003174-84.2018.8.24.0020

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Joao Victor de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/04/2018 17:04

Exibir Processo

Processo nº 5000693-55.2022.8.24.0139

Bruna Nunes de Oliveira

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/04/2023 18:12

Exibir Processo

Processo nº 5001279-20.2021.8.24.0045

Elisiane Martins Oliveira

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/05/2022 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5004306-63.2023.8.24.0005

Neusa Aparecida Steffen Vieira

Hipercard Banco Multiplo S.A.

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/12/2023 16:49

Exibir Processo

Processo nº 5004137-18.2020.8.24.0026

Valdemar Franzen

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Lais Benito Cortes da Silva

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2023 14:11

Exibir Processo