29/06/2024 11:23

Baixa Definitiva
19/06/2024 19:11

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQEJCr
19/06/2024 19:09

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA
19/06/2024 19:09

Custas Satisfeitas - Parte: BERND MARKUS PETERMANN
19/06/2024 18:59

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 18:59

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQEJCr -> DCJE
19/06/2024 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERND MARKUS PETERMANN. Justiça gratuita: Não requerida.
12/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 82 e 83
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/02/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 10:27

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BQEJCr
29/01/2024 11:59

Transitado em Julgado
27/01/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/11/2023 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/11/2023 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/11/2023 17:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/11/2023 16:35

Sentença confirmada - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002920-14.2022.8.24.0011/SC (Pauta: 105) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE THOME DE LIMA MANFROI (OAB SC068129) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BARBOSA FILHO (OAB SC055405) RECORRIDO: BERND MARKUS PETERMANN (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO KLABUNDE (OAB SC006739) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 105
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/08/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6195062, Subguia 3257546 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 2.516,18
23/08/2023 18:03

Conclusos para decisão
23/08/2023 16:02

Juntada de Petição
23/08/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/08/2023 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6195062, Subguia 3257546
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2023 16:49

Juntada - Guia Gerada - ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 6195062 - R$ 2.518,45
11/08/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
11/08/2023 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 16:26

Gratuidade da justiça não concedida
11/08/2023 13:55

Conclusos para decisão com Petição
10/08/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
24/07/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 09:39

Determinada a intimação
19/07/2023 15:58

Conclusos para decisão
19/07/2023 15:51

Juntada de Certidão
19/07/2023 15:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
19/07/2023 14:48

Juntada - Guia Cancelada - ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 5406739 - R$ 635,09
19/07/2023 14:48

Juntada - Guia Cancelada - ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 5406713 - R$ 1.866,56
19/07/2023 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
15/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
21/06/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/06/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
20/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 04:12

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 5406739, Subguia 2824696
19/04/2023 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
14/04/2023 14:27

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5406739, Subguia 2824696
14/04/2023 14:27

Juntada - Guia Gerada - ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 5406739 - R$ 635,09
14/04/2023 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 32. Guia: 5406713 Situação: Em aberto.
14/04/2023 14:26

Juntada - Guia Gerada - ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - Guia 5406713 - R$ 1.866,56
14/04/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/04/2023 15:46

Juntada de Petição
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
20/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/03/2023 18:30

Julgado improcedente o pedido
16/11/2022 18:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/09/2022 08:28

Conclusos para despacho
06/07/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/07/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/07/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/06/2022 16:53

Despacho
27/06/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/06/2022 17:59

Conclusos para despacho
23/06/2022 17:59

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 23/06/2022 17:40. Refer. Evento 4
23/06/2022 15:23

Juntada de Certidão
23/06/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 14:06

Juntada de Petição
25/05/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
16/05/2022 12:39

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
03/05/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
21/04/2022 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
21/04/2022 19:01

Expedição de ofício - 1 carta
20/04/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
20/04/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/04/2022 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 19:02

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Cíveis Conciliat. VIRTUAIS - 23/06/2022 17:40
14/03/2022 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/03/2022 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTE PROJETA ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
11/03/2022 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
29/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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