TJSC - 5037012-17.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 18:50
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000532-27.2020.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 36
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15/01/2024 18:22
Juntado - Ofício
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08/01/2024 21:16
Baixa Definitiva
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08/01/2024 21:14
Transitado em Julgado - Data: 27/12/2023
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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09/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 15:47
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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29/11/2023 15:47
Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI
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29/11/2023 15:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2023 15:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2023 14:51:53)
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5037012-17.2023.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 32) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: JOSE GUILHERME DOS SANTOS PASTA ADVOGADO(A): VICTOR TSUNEO PARENTE SILVA (OAB SP451185) REQUERIDO: 2ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LUCAS PAJEU DE SOUZA INTERESSADO: WAGNER DA SILVA CARDOSO INTERESSADO: THIAGO MOTTA SCHMOLLER INTERESSADO: MARCELINO CARDOZO INTERESSADO: VALTECIR ROSA INTERESSADO: SALVIANO RICARDO VIERA DE AMORIM INTERESSADO: RAFAEL LUCIANO DUTRA INTERESSADO: MATEUS DA SILVA LIMA INTERESSADO: MAICKON KOESTER BINS INTERESSADO: JONES LOPES DOS SANTOS INTERESSADO: JONATAS MARQUES DA SILVA INTERESSADO: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA INTERESSADO: EDUARDO TEIXEIRA INTERESSADO: EDUARDO CORDEIRO INTERESSADO: ADRIAN DOS SANTOS ANDRADE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente -
10/11/2023 11:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 32
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23/10/2023 12:40
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06
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23/10/2023 12:40
Despacho
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23/10/2023 08:58
Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07
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04/07/2023 13:50
Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06
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04/07/2023 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/07/2023 13:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/06/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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22/06/2023 15:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2
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22/06/2023 14:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06
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22/06/2023 14:56
Juntada de Certidão
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22/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WAGNER DA SILVA CARDOSO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: THIAGO MOTTA SCHMOLLER. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELINO CARDOZO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALTECIR ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SALVIANO RICARDO VIERA DE AMORIM. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL LUCIANO DUTRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATEUS DA SILVA LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAICKON KOESTER BINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS PAJEU DE SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONES LOPES DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JONATAS MARQUES DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO CARNEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO TEIXEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO CORDEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIAN DOS SANTOS ANDRADE. Justiça gratuita: Não requerida.
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22/06/2023 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Gab. 02 - 2ª Câmara Criminal - EXCLUÍDA
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20/06/2023 15:07
Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP
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20/06/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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20/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
15/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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