TJSC - 5066383-26.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segundo Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

VANDERLEI PEGORETTI

CPF *17.***.*39-27

Advogados

SAMARA BEATRIZ FORTUNATO BELLAN

CPF *64.***.*64-03

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

3ª CAMARA CRIMINAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 22:47

    Baixa Definitiva

  • 15/02/2024 22:44

    Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024

  • 15/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 30/01/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/12/2023 12:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 30/11/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/11/2023 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2023 16:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 16:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/11/2023 15:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GG2CRI06 -> DRI

  • 29/11/2023 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2023 14:41

    Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

  • 13/11/2023 07:53

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GG2CRI07 -> GG2CRI06

  • 13/11/2023 07:53

    Despacho

  • 13/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b>

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Segundo Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de novembro de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5066383-26.2023.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 26) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REQUERENTE: VANDERLEI PEGORETTI ADVOGADO(A): SAMARA BEATRIZ FORTUNATO BELLAN (DPE) REQUERIDO: 3ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: CARLOS EDUARDO JACINTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.

    Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente

  • 10/11/2023 11:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023

  • 10/11/2023 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 10/11/2023 11:45

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 09:00</b><br>Sequencial: 26

  • 09/11/2023 13:45

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG2CRI06 -> GG2CRI07

  • 08/11/2023 16:34

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI2 -> GG2CRI06

  • 08/11/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 08/11/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/11/2023 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/11/2023 10:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GG2CRI06 -> SGRUCRI2

  • 01/11/2023 17:04

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG2CRI06

  • 01/11/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2023 17:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS EDUARDO JACINTO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/11/2023 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GG2CRI06 -> DCDP

  • 01/11/2023 14:15

    Distribuído por sorteio

  • 01/11/2023 14:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VANDERLEI PEGORETTI. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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