17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5025460-02.2021.8.24.0008/SC EXECUTADO: LUCIANA VALAO DA SILVAADVOGADO(A): LEIA MAIA (OAB SC047212) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO, intime-se a parte demandada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC).
03/07/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207
20/06/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
18/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 207
17/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2025 17:36

Despacho
13/06/2025 18:20

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos à Execução Número: 50157528320258240008
01/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
19/03/2025 14:46

Juntada de Petição
19/03/2025 13:29

Juntada de Petição
06/02/2025 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
04/02/2025 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 21:45

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 13:20

Expedição de Alvará
17/01/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492090. Valor transferido: R$ 10,43
08/11/2024 10:03

Decisão interlocutória
04/11/2024 16:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191
24/07/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
23/07/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 11:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 184
18/07/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8353576, Subguia 4265934 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 114,12
16/07/2024 18:44

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8353576, Subguia 4265934
16/07/2024 18:44

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 8353576 - R$ 114,12
16/07/2024 17:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 184 Oficial: IVO DA SILVA
16/07/2024 16:08

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
16/07/2024 08:27

Juntada de Petição
16/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
03/06/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
31/05/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 176
23/05/2024 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 176 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
23/05/2024 13:43

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
23/05/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7956967, Subguia 4068502 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 126,00
22/05/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
21/05/2024 10:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7956967, Subguia 4068502
21/05/2024 10:36

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7956967 - R$ 126,00
09/04/2024 03:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
08/04/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 165
27/03/2024 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
25/03/2024 15:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 165 Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
25/03/2024 12:59

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/03/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7555752, Subguia 3871654 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,04
22/03/2024 08:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7555752, Subguia 3871654
22/03/2024 08:57

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 7555752 - R$ 33,04
29/02/2024 06:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
28/02/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANA VALAO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2024 13:48

Alterado o assunto processual
28/02/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
26/02/2024 02:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
23/02/2024 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 13:45

Despacho
21/02/2024 14:39

Conclusos para decisão
21/02/2024 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDO MARCELO NICACIO CORBANI. Justiça gratuita: Não requerida.
21/02/2024 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
07/02/2024 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
06/02/2024 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 18:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 18:14

Juntado(a)
06/12/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
04/12/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
07/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 14:42

Decisão interlocutória
06/11/2023 18:41

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
13/10/2023 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 01:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 03:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
05/10/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 15:53

Juntada de peças digitalizadas
05/10/2023 15:49

Juntada de peças digitalizadas
14/09/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/08/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
18/08/2023 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.199,67
16/08/2023 19:00

Expedição de Alvará
16/08/2023 18:29

Juntada de Certidão
15/08/2023 03:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
14/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 13:14

Decisão interlocutória
14/08/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
10/08/2023 10:51

Conclusos para decisão
10/08/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
07/08/2023 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/08/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:06

Juntada de Petição
03/08/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
27/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
11/07/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
10/07/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 17:57

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.730,29
07/07/2023 18:47

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
07/07/2023 18:47

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa
07/07/2023 18:16

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:54

Expedição de Alvará
06/07/2023 10:38

Juntada de Certidão
05/07/2023 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
03/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/07/2023 14:38

Decisão interlocutória
29/06/2023 19:34

Conclusos para decisão
29/05/2023 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2023 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5624029, Subguia 2935229 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 34,81
19/05/2023 09:54

Juntada de Petição
18/05/2023 13:47

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5624029, Subguia 2935229
18/05/2023 13:47

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 5624029 - R$ 34,81
28/04/2023 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492104. Valor transferido: R$ 17,43
26/04/2023 10:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492120. Valor transferido: R$ 76,48
26/04/2023 04:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
25/04/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492260. Valor transferido: R$ 18,51
25/04/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492260. Valor transferido: R$ 2,00
25/04/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492112. Valor transferido: R$ 2.989,92
25/04/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492082. Valor transferido: R$ 5.000,00
25/04/2023 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492082. Valor transferido: R$ 2.604,38
25/04/2023 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000009492414. Valor transferido: R$ 10,93
21/04/2023 13:17

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
21/04/2023 13:17

Juntada de Ordem Cumprida - (LUCIANA VALAO DA SILVA)
21/04/2023 13:17

Juntada de Ordem Cumprida - (EDUARDO MARCELO NICACIO CORBANI)
20/04/2023 08:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo
20/04/2023 08:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
14/03/2023 09:10

Juntada de Certidão
14/03/2023 09:10

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
02/12/2022 16:50

Decisão interlocutória
18/11/2022 09:58

Conclusos para decisão
25/08/2022 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
14/07/2022 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
13/07/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 22:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 12/07/2022
08/07/2022 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA
08/07/2022 12:29

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
21/06/2022 17:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3703580, Subguia 1986374 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 137,41
21/06/2022 07:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
17/06/2022 10:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3703580, Subguia 1986374
17/06/2022 10:02

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3703580 - R$ 137,41
02/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
13/05/2022 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/05/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2022 17:09

Ato ordinatório praticado
11/05/2022 13:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 Data do cumprimento: 11/05/2022
10/05/2022 08:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 49
04/05/2022 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49 Oficial: CELSO SUEO TAHARA
04/05/2022 15:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 Oficial: MARIA LUCIA FERREIRA BERNART
04/05/2022 13:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
04/05/2022 13:09

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
25/03/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/03/2022 16:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3220680, Subguia 1750411 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,96
24/03/2022 16:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3220701, Subguia 1750443 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 19,82
22/03/2022 17:36

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3220701, Subguia 1750443
22/03/2022 17:33

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3220701 - R$ 19,82
22/03/2022 17:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3220680, Subguia 1750411
22/03/2022 17:32

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3220680 - R$ 24,96
21/03/2022 12:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022
17/03/2022 03:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
16/03/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2022 15:28

Determinada a citação
15/03/2022 07:42

Juntada de Petição
10/03/2022 16:27

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3140161, Subguia 1709743 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 55,65
09/03/2022 20:09

Conclusos para decisão
08/03/2022 15:46

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3140161, Subguia 1709743
08/03/2022 15:45

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 3140161 - R$ 55,65
08/03/2022 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2022 03:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/01/2022 23:53

Relatório de pesquisa de endereço
31/01/2022 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 23:53

Juntada de Certidão
17/01/2022 17:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
16/01/2022 22:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 22
22/09/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22 Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
22/09/2021 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21 Oficial: BRUNA PAULA LENZI
22/09/2021 15:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/09/2021 15:55

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/09/2021 19:57

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNUBA01 para FNSURBA08) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021
10/09/2021 08:38

Juntada de Petição
24/08/2021 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/08/2021 16:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2163669, Subguia 1246760 - Boleto pago (1/1) - R$ 65,78
19/08/2021 09:08

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2163669, Subguia 1246760
19/08/2021 09:08

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2163669 - R$ 65,78
06/08/2021 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/08/2021 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2021 16:42

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 12:06

Juntada de Petição
04/08/2021 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/08/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
02/08/2021 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 15:08

Determinada a citação
30/07/2021 16:32

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2019274, Subguia 1185344 - Boleto pago (1/1) - R$ 631,37
28/07/2021 14:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2019274, Subguia 1185344
28/07/2021 10:51

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI - Guia 2019274 - R$ 631,37
28/07/2021 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI. Justiça gratuita: Não requerida.
28/07/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2021

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00