23/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040584-67.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE AMORIMADVOGADO(A): MICHELE CAROLINA VENERA (OAB SC026690)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) DESPACHO/DECISÃO A decisão judicial que lastreia a execução apenas fixou os alicerces quanto à discussão travada, sem adentrar no mérito sobre o saldo credor/devedor.

Além disso, foi expressamente determinada a " RESTITUIÇÃO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE", não se podendo ignorar os valores sacados/compensados, inclusive, sob pena de enriquecimento ilícito. Outrossim, não houve a impugnação específica dos documentos apresentados (v.g. falsidade), tampouco a negativa, a tempo e modo, sobre quais valores não foram aproveitados.

Nessa linha, inviável acolher a impugnação apresentada (evento 54, PET1), certo que com a inércia do devedor (evento 55) e não havendo pontos a serem reparados no trabalho do expert, os cálculos deverão ser homologados.

Portanto, homologo-os e intime-se para depósito do saldo devedor, em 15 dias, sob pena de expropriação.
15/05/2025 02:53

Conclusos para decisão
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
12/05/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
11/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 10:53

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 12:49

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/03/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
28/03/2025 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/03/2025 19:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
27/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2025 19:52

Despacho
19/03/2025 12:54

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
22/01/2025 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/01/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 18:08

Despacho
03/10/2024 04:05

Conclusos para decisão
02/10/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/09/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/09/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 14:47

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
02/08/2024 08:13

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
01/08/2024 16:28

Decisão interlocutória
15/07/2024 18:53

Conclusos para decisão
12/07/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
12/07/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/07/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/07/2024 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8252735, Subguia 4214214 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 293,76
02/07/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8252735, Subguia 4214214
02/07/2024 13:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 8252735 - R$ 293,76
01/07/2024 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE AMORIM. Justiça gratuita: Deferida.
28/06/2024 17:46

Juntada de Petição
27/06/2024 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.365,71
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/05/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 08:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
05/05/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2024 18:12

Determinada a intimação
03/05/2024 09:56

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE CARLOS DE AMORIM. Justiça gratuita: Requerida.
02/05/2024 10:51

Distribuído por dependência - Número: 50326612420238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

PAGAMENTO DE CUSTAS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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