14/01/2025 15:13

Juntada de Petição
10/07/2023 14:32

Baixa Definitiva
10/07/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Deferida.
10/07/2023 10:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.217,27
06/07/2023 18:52

Expedição de Alvará
03/07/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
03/07/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
30/06/2023 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
30/06/2023 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
30/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 13:35

Decisão interlocutória
30/06/2023 12:37

Conclusos para despacho
29/06/2023 16:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> CCO01JC
29/06/2023 16:36

Transitado em Julgado
29/06/2023 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2023 11:40

Juntada de Petição
29/06/2023 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.202,08
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
01/06/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
01/06/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
01/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 10:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2023 18:52

Sentença confirmada - por unanimidade
18/05/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023 Data da sessão: 29/05/2023 13:30:00
18/05/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022020-65.2021.8.24.0018/SC (Pauta: 126) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - (RÉU) ADVOGADO(A): Silvio Noel de Oliveira Junior (OAB SC008579) ADVOGADO(A): THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA (OAB SC030244) ADVOGADO(A): LUANA BETANCOR (OAB SC034586) RECORRENTE: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA AZZOLINI LOPES (OAB SC051275) ADVOGADO(A): EDUARDO SCALVI (OAB SC044863) ADVOGADO(A): LIRANI BOSCO (OAB SC040428) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
17/05/2023 11:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023
17/05/2023 11:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
08/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023 Data da sessão: 24/05/2023 13:30:00
05/05/2023 07:45

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
05/05/2023 07:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/05/2023 07:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/05/2023 13:30 Sequencial: 126
15/03/2023 15:33

Conclusos para decisão
15/03/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Juntada de certidão - 15/03/2023 15:17:42)
15/03/2023 15:26

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 79 - Juntada de certidão - 15/03/2023 15:17:42
15/03/2023 15:19

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/03/2023 18:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
06/02/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
24/01/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
16/01/2023 18:25

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 03068451420198240018/SC referente ao evento 210
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
16/12/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/12/2022 16:29

Juntada de Certidão
16/12/2022 16:26

Juntada - Guia Cancelada - ALCIONE FERREIRA DE CASTRO - Guia 4807487 - R$ 1.070,06
16/12/2022 16:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
16/12/2022 16:25

Juntada - Guia Gerada - ALCIONE FERREIRA DE CASTRO - Guia 4807487 - R$ 1.070,06
16/12/2022 16:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Indeferida.
16/12/2022 16:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
15/12/2022 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
13/12/2022 15:52

Juntada de Petição
12/12/2022 22:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 61 (08/12/2022). Guia: 4729957 Situação: Baixado.
12/12/2022 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/12/2022 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4729957, Subguia 2487738 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.068,22
04/12/2022 14:54

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4729957, Subguia 2487738
04/12/2022 14:53

Juntada - Guia Gerada - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - - Guia 4729957 - R$ 1.068,22
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/11/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/11/2022 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/11/2022 18:19

Julgado procedente o pedido
16/11/2022 10:34

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/11/2022 15:09

Conclusos para despacho
31/10/2022 14:14

Despacho
31/10/2022 14:14

Conclusos para despacho
26/10/2022 10:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 26/10/2022 10:00. Refer. Evento 39
02/10/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 42
02/10/2022 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/10/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/10/2022 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 18:19

Despacho
27/09/2022 16:40

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 26/10/2022 10:00
27/09/2022 16:40

Conclusos para despacho
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/09/2022 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
22/09/2022 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/09/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/09/2022 20:41

Despacho
15/09/2022 16:52

Conclusos para despacho
15/09/2022 14:57

Despacho
09/08/2022 15:31

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/08/2022 15:00. Refer. Evento 22
04/08/2022 16:21

Juntada de Petição
04/05/2022 14:50

Conclusos para despacho
26/11/2021 12:34

Juntada de Petição
25/11/2021 10:24

Juntada de Petição
22/11/2021 11:22

Despacho
19/11/2021 15:35

Conclusos para despacho
19/11/2021 15:35

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 09/08/2022 15:00
19/11/2021 15:34

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/11/2021 15:30. Refer. Evento 7
19/11/2021 15:13

Juntada de Petição
19/11/2021 14:26

Juntada de Petição
19/11/2021 12:35

Juntada de Petição
19/11/2021 12:34

Juntada de Petição - SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - (SC008579 - Silvio Noel de Oliveira Junior / SC030244 - THAYANA JACKELINE DAROS ABREU DE OLIVEIRA)
27/09/2021 12:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
06/09/2021 12:37

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2021 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Indeferida.
24/08/2021 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/08/2021 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2021 14:12

Determinada a citação
23/08/2021 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/08/2021 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
20/08/2021 12:57

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/11/2021 15:30
20/08/2021 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2021 12:50

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 12:45

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/08/2021 14:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCIONE FERREIRA DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida.
18/08/2021 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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