TJSC - 8000246-54.2023.8.24.0018
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2023 15:06
Juntada de Certidão
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27/06/2023 14:26
RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
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25/04/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de maio de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000246-54.2023.8.24.0018/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RAFAEL FILIPE NEVES ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de abril de 2023.
Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente -
21/04/2023 01:19
Recebidos os autos
-
21/04/2023 01:19
DECORRIDO PRAZO DE EVERTON BELTRÃO DE MATOS
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10/04/2023 01:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/03/2023 18:45
Recebidos os autos
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30/03/2023 18:45
Juntada de CIÊNCIA
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30/03/2023 18:45
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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30/03/2023 18:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
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30/03/2023 18:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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30/03/2023 18:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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30/03/2023 17:57
Decisão Interlocutória de Mérito
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30/03/2023 16:15
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 15:53
Recebidos os autos
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30/03/2023 15:53
Juntada de MANIFESTAÇÃO DA PARTE
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25/03/2023 00:56
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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14/03/2023 16:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
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14/03/2023 16:26
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
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10/03/2023 17:00
Recebidos os autos
-
10/03/2023 17:00
Juntada de MANIFESTAÇÃO
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10/03/2023 17:00
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
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10/03/2023 14:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
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10/03/2023 14:46
DEFERIDO O PEDIDO
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10/03/2023 14:39
Conclusos para decisão
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10/03/2023 14:39
Juntada de Certidão
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10/03/2023 14:37
Recebidos os autos
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10/03/2023 14:37
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
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10/03/2023 14:37
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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