23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005337-34.2024.8.24.0054/SC (Pauta: 634) RELATOR: Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRENTE: ARLETE SONNTAG (AUTOR) ADVOGADO(A): LARISSA THIELLE ARCARO (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LONTRAS (RÉU) PROCURADOR(A): RUBENS SERGIO CZIECELSKI RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): THIAGO AGUIAR DE CARVALHO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCELO MENDES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) PERITO: EDUARDO ALI DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
11/07/2025 14:05

Conclusos para admissibilidade recursal
11/07/2025 14:04

Juntada de Certidão
11/07/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
11/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
08/07/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/06/2025 22:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
21/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 14:43

Despacho
16/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:31

Juntada de Certidão
16/06/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 87. Justiça gratuita: Deferida Guia: 10651314 Situação: Baixado.
16/06/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
22/05/2025 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 17:48:43)
21/05/2025 17:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 17:48:43)
21/05/2025 17:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 21/05/2025 17:48:43)
21/05/2025 17:48

Juntada de Certidão
21/05/2025 17:10

Julgado improcedente o pedido
16/05/2025 16:48

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
04/04/2025 16:15

Juntada de Certidão
04/04/2025 16:13

Alterado o assunto processual - De: Tratamento Médico-Hospitalar - Para: Não padronizado
13/02/2025 13:37

Conclusos para decisão
11/02/2025 18:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para decisão - 11/02/2025 18:18:01)
11/02/2025 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
21/01/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/01/2025 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/12/2024 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/12/2024 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
20/12/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 512,80
18/12/2024 18:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Edison Zimmer em 18/12/2024 18:46:02
17/12/2024 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 17:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 18:32

Juntada de Petição
25/11/2024 10:21

Juntada de Certidão
23/09/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
19/09/2024 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 44
12/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
04/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/09/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
26/08/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/08/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30
07/08/2024 14:29

Juntada de Petição
07/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 500,00
02/08/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 18:36

Decisão interlocutória
01/07/2024 16:09

Conclusos para decisão
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2024 02:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
03/06/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
24/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
10/05/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
02/05/2024 09:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/05/2024 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
30/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/04/2024 13:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE SONNTAG. Justiça gratuita: Deferida.
30/04/2024 13:23

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:14

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
30/04/2024 13:14

Alterado o assunto processual - De: Registrado na ANVISA - Para: Tratamento Médico-Hospitalar
30/04/2024 12:50

Concedida a tutela provisória
29/04/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/04/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARLETE SONNTAG. Justiça gratuita: Requerida.
29/04/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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