TJSC - 5000897-60.2025.8.24.0021
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000897-60.2025.8.24.0021/SCRÉU: TIAGO RODRIGO ECKERTADVOGADO(A): DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970)DESPACHO/DECISÃO1.
Recebo a resposta à acusação (evento 12, DEFESA PRÉVIA1). 2. Ausentes as hipóteses previstas no art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o acusado. 3. No mais, consigno que não há outras preliminares ou alegações que dependam de dilação probatória.
Assim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22 de outubro de 2025, às 15h30min, conforme art. 399 do CPP.
A solenidade ocorrerá de forma presencial.
Excetua-se, contudo, a presença das testemunhas que comprovadamente residam fora da Comarca, advogados residentes em comarcas longínquas, policiais civis e militares, que poderão comparecer na solenidade de forma virtual, bem como advogados dativos de comarcas longínquas.
Ainda, fica facultada a participação virtual para: idosos; pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida; e pessoas em tratamento médico, mediante atestado.
Em caso de eventual particularidade diversa das acima citadas, as testemunhas/partes poderão solicitar a participação virtual por oficial de justiça no momento da intimação, ou por meio de petição nos autos, de forma que o pedido será deliberado pela Juíza.
Intimem-se o Ministério Público, a Defesa, o acusado e as testemunhas arroladas pelas partes, observados os endereços mais atualizados coligidos aos autos.
Cumpra-se. -
08/08/2025 16:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: LORENI MACK
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08/08/2025 14:21
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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07/08/2025 14:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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07/08/2025 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/08/2025 13:53
Recebida a denúncia
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07/08/2025 12:17
Conclusos para decisão
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07/08/2025 12:16
Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4813761 - TIAGO RODRIGO ECKERT
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06/08/2025 19:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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