TJSC - 5060309-53.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 16:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5044394-94.2020.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 8, 13
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07/03/2024 12:08
Baixa Definitiva
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07/03/2024 10:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI
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07/03/2024 09:48
Custas Satisfeitas - Parte: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA. EPP
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07/03/2024 09:48
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC
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26/02/2024 13:10
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT
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26/02/2024 13:10
Transitado em Julgado
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26/02/2024 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/11/2023 22:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/11/2023 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/11/2023 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 14:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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10/11/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Instrumento Nº 5060309-53.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC PROCURADOR(A): LEONARDO REIS DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO PROCURADOR(A): ALEXANDRE PEREIRA HUBERT PROCURADOR(A): KARINA DA SILVA GRACIOSA PROCURADOR(A): ALINI DA SILVA CASTRO AGRAVADO: INDÚSTRIA FARMACÊUTICA SANTA TEREZINHA LTDA.
EPP Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
09/11/2023 11:28
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/11/2023
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09/11/2023 11:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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09/11/2023 11:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 31
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04/10/2023 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
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04/10/2023 13:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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