TJSC - 5001469-38.2023.8.24.0004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/12/2023 11:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU02CV0
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19/12/2023 11:46
Transitado em Julgado
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19/12/2023 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/12/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/12/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/12/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2023 18:11
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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29/11/2023 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2023 17:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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13/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b>
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13/11/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de novembro de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5001469-38.2023.8.24.0004/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador SÉRGIO ROBERTO BAASCH LUZ APELANTE: IRENE DA SILVA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS SEBASTIAO ESPINDULA MATTOS (OAB SC005892) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de novembro de 2023.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
10/11/2023 11:39
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 13/11/2023
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10/11/2023 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/11/2023 11:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26
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09/10/2023 13:21
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0303 para GPUB0201)
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09/10/2023 11:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0303 -> DCDP
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09/10/2023 11:11
Determina redistribuição por incompetência
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06/10/2023 18:52
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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06/10/2023 18:52
Juntada de Certidão
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04/10/2023 18:11
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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04/10/2023 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IRENE DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
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04/10/2023 17:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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04/10/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/10/2023
Ultima Atualização
29/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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