TJSC - 0900152-52.2014.8.24.0078

23/09/2025 15:09

Remetidos os Autos - Remessa Externa - UUG02 -> TJSC

03/09/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/09/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

19/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2025 18:18

Recebido o recurso de Apelação

14/08/2025 17:35

Conclusos para despacho

02/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

30/07/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 36 Parte Isenta

30/07/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

12/07/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

01/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/07/2025 19:16

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2025 14:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

04/06/2025 17:04

Conclusos para decisão

08/04/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/03/2025 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025 18:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2025 18:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/10/2020 01:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

01/10/2020 01:07

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/07/2020 22:01

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

19/04/2020 01:11

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/07/2023 devido à alteração da tabela de feriados

17/12/2019 23:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2023 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019 03:59

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 14/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

18/10/2019 05:39

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/04/2023 devido à alteração da tabela de feriados

03/07/2019 00:37

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/03/2023 devido à alteração da tabela de feriados

28/02/2019 18:21

Arquivo - art. 40 LEF

28/02/2019 18:21

Determinado arquivamento administrativo - Diante da situação dos autos, com fundamento no comando contido no art. 40 da Lei nº 6.830/80, o arquivamento administrativo do feito é medida que se impõe.Frise-se que pelo período de 1 (um) ano o feito ficará su

28/02/2019 14:19

Conclusos para despacho

28/02/2019 14:19

Conclusos para despacho

26/02/2019 15:44

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

24/12/2018 07:32

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

14/12/2018 19:07

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

14/12/2018 19:07

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do decurso do prazo de suspensão do processo sem manifestação do exequente, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dia

30/03/2015 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - istos, etc. O Município de Cocal do Sul requereu a suspensão do feito em virtude da controvérsia instalada quanto à incidência do tributo exigível, relativo a atividade desenvolvida pela executada

27/03/2015 13:56

Conclusos para decisão interlocutória

02/03/2015 20:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WUUG.15.10002460-7 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão do Processo Data: 02/03/2015 10:09

03/11/2014 11:55

Juntada

03/11/2014 11:55

Distribuído por sorteio(SAJ)

03/11/2014 11:55

Conclusos para despacho