10/10/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8814563, Subguia 4511876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,56
09/10/2024 18:43

Baixa Definitiva
09/10/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 157 e 160
27/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 160
17/09/2024 18:08

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> ARU02CV
17/09/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: SAVIO COSTA
17/09/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ
17/09/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL COSTA NETO
17/09/2024 18:08

Custas Satisfeitas - Parte: SAVIO COSTA
17/09/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2024. Parte OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA, Guia 8814564, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExte
17/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA - Guia 8814564 - R$ 23,56
17/09/2024 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/10/2024. Parte JUCILEA FRANCISCO VIEIRA, Guia 8814563, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExter
17/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2024 18:08

Juntada - Guia Gerada - Itens de recolhimento não utilizados. Rateio de 50%. JUCILEA FRANCISCO VIEIRA - Guia 8814563 - R$ 23,56
16/09/2024 16:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - ARU02CV -> DCJE
06/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 151 e 152
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152
12/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
23/07/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
22/07/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 16:13

Expedição de Mandado
17/07/2024 14:38

Transitado em Julgado - Data: 15/07/2024
13/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
05/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119, 121 e 123
24/06/2024 14:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
24/06/2024 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
13/06/2024 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
13/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/06/2024
13/06/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 13/06/2024
12/06/2024 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2024
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2024
12/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 12/06/2024 02:00:21, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/06/2024
12/06/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008658-67.2023.8.24.0004/SC RÉU: MANOEL COSTA NETO (Inventariante) SENTENÇA 3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA e JUCILEA FRANCISCO VIEIRA sobre a área de 360,00m², está inserida dentro da área maior de 116.832,13m², Bairro Coloninha, localizado no Município de Araranguá/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob a matrícula n° 18.426, Custas pela parte autora.

Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
11/06/2024 19:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 112 e 113
11/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
11/06/2024 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
11/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
11/06/2024 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2024
11/06/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
11/06/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 13:27

Julgado procedente o pedido
20/05/2024 15:28

Conclusos para julgamento
17/05/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
03/05/2024 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
24/04/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/04/2024 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
14/04/2024 17:32

Juntada de Certidão
14/04/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
11/04/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
09/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
23/03/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73 Data do cumprimento: 15/03/2024
15/03/2024 09:30

Juntada de Petição
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
13/03/2024 15:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 13/03/2024
01/03/2024 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 84 Data do cumprimento: 01/03/2024
23/02/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/02/2024 21:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75 e 76
14/02/2024 12:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 84 Oficial: RODRIGO TARGINO RACHADEL (por substituição em 26/02/2024 17:18:52)
14/02/2024 11:57

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
14/02/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7254613, Subguia 3732787 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 37,60
14/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
14/02/2024 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
09/02/2024 09:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7254613, Subguia 3732787
09/02/2024 09:33

Juntada - Guia Gerada - JUCILEA FRANCISCO VIEIRA - Guia 7254613 - R$ 37,60
08/02/2024 13:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
08/02/2024 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: LUCAS DA SILVA PEREIRA
08/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:41

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 11:38

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
08/02/2024 11:36

Expedição de Mandado - ARUCEMAN
08/02/2024 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7236382, Subguia 3724051 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 69,75
07/02/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/02/2024 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
07/02/2024 10:56

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7236382, Subguia 3724051
07/02/2024 10:56

Juntada - Guia Gerada - JUCILEA FRANCISCO VIEIRA - Guia 7236382 - R$ 69,75
03/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
31/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 09:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 57
31/01/2024 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
16/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
12/12/2023 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 42
12/12/2023 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40
12/12/2023 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 41
06/12/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 43
14/11/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/11/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/11/2023 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/11/2023 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/11/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/11/2023 Prazo do edital: 30/01/2024 Prazo de citação/intimação: 22/02/2024
13/11/2023 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5008658-67.2023.8.24.0004/SC AUTOR: OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA AUTOR: JUCILEA FRANCISCO VIEIRA RÉU: SAVIO COSTA (Espólio, Representante) RÉU: MANOEL COSTA NETO (Inventariante) RÉU: SAVIO COSTA (Representado) RÉU: MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ EDITAL Nº 310051437280 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Um terreno urbano com a área de 360,00m², situado no Lado Impar da Rua Ivan Villar Rabello, distante 49,62 metros da esquina com a Rua Alagoas, bairro Coloninha, na cidade e comarca de Araranguá – SC, matriculada sob o n. 18.426 , em nome de SÁVIO COSTA – FIRMA INDIVIDUAL, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n. 83.***.***/0001-52 .

Sendo que, o imóvel possui as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, onde mede 30,00 metros com terras de Savio Costa – Firma Individual (matrícula n. 18.426) na posse de Eva da Silva Machado; Ao Sul, onde mede 30,00 metros com terras de Savio Costa – Firma Individual (matrícula n. 18.426) na posse de Noemi Demo Pereira; Ao Leste, onde mede 12,00 metros a Rua Ivan Villar Rabello e; Ao Oeste, onde mede 12,00 metros com terras de Savio Costa – Firma Individual (matrícula n. 18.426).

Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
10/11/2023 09:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/11/2023
10/11/2023 09:05

Expedição de Edital - citação
10/11/2023 09:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 09:02

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 09:02

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 08:59

Expedição de ofício - 1 carta
10/11/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NOEMI DEMO PEREIRA PIRES. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVA DA SILVA MACHADO. Justiça gratuita: Não requerida.
10/11/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:52

Expedição de ofício
10/11/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/11/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2023 17:22

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:28

Conclusos para decisão
31/10/2023 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6687298, Subguia 3458724 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.472,91
30/10/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
26/10/2023 19:16

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6687298, Subguia 3458724
25/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
25/10/2023 12:33

Juntada - Guia Gerada - JUCILEA FRANCISCO VIEIRA - Guia 6687298 - R$ 1.472,91
25/10/2023 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILEA FRANCISCO VIEIRA. Justiça gratuita: Indeferida.
13/10/2023 03:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
06/10/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/09/2023 17:37

Decisão interlocutória
27/09/2023 13:57

Conclusos para decisão
26/09/2023 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7
26/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/09/2023 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/09/2023 16:40

Decisão interlocutória
14/09/2023 15:59

Conclusos para despacho
13/09/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JUCILEA FRANCISCO VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSWALDO DOS PASSOS VIEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
13/09/2023 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002060-14.2022.8.24.0043

Herta Ursula Dauernheimer Wadenphul

Banco Pan S.A.

Advogado: Eduardo Willers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/10/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0302320-32.2019.8.24.0036

Sergio Nicomedes Lopes

Marly Drews

Advogado: Miguel Phelipe Michalski Dubay

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/04/2019 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5027659-50.2023.8.24.0000

Douglas Martins Antunes

Cristiana Derksen Cruz

Advogado: Laurenir Pires

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 0601863-84.2014.8.24.0008

Cooperativa de Credito Vale do Itajai Vi...

Tatiane Santos Quadros

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 12/09/2021 19:52

Exibir Processo

Processo nº 5002317-66.2022.8.24.0034

Arnildo Eidt

Banco Pan S.A.

Advogado: Sigisfredo Hoepers

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/10/2022 18:01

Exibir Processo