STJ - 0300196-28.2017.8.24.0010

16/09/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/09/2024 15:03

Transitado em Julgado em 16/09/2024

23/08/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/08/2024 Petição Nº 484614/2024 - AgInt

22/08/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0484614 - AgInt no AREsp 2595705 - Publicação prevista para 23/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, ERIKSON WIGGERS e VILMAR WIGGERS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00484614/2024 - AgInt no AREsp 2595705/SC

07/08/2024 16:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-3T)

02/08/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:08

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00484614/2024 - AgInt no AREsp 2595705/SC

01/07/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

01/07/2024 16:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 556974/2024

01/07/2024 16:04

Protocolizada Petição 556974/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 01/07/2024

12/06/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/06/2024 Petição Nº 484614/2024 -

11/06/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/06/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 484614/2024. Publicação prevista para 12/06/2024)

11/06/2024 15:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 484614/2024

11/06/2024 14:58

Protocolizada Petição 484614/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/06/2024

03/06/2024 11:54

Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorr

21/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2024

20/05/2024 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2024

20/05/2024 14:50

Conheço do agravo de ERIKSON WIGGERS, KERLAC INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA e VILMAR WIGGERS para negar provimento ao Recurso Especial

16/05/2024 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

16/05/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

16/05/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

16/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 16:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 06:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA