17/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001712-41.2021.8.24.0104/SCEMBARGANTE: POSTO SANT'ANA LTDA (Representado)ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)ADVOGADO(A): FLAVIA HUNTEMANN BENNERT (OAB SC034266)ADVOGADO(A): JAQUELINE FALLER BOEWING (OAB SC022204)EMBARGANTE: MARILENE SCHWALB DAS NEVESADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701)ADVOGADO(A): FLAVIA HUNTEMANN BENNERT (OAB SC034266)ADVOGADO(A): JAQUELINE FALLER BOEWING (OAB SC022204)SENTENÇA3. Ante o exposto, JULGO EXTINTOS os embargos à execução, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, § 3º, do CPC. 4. Sem custas finais, nem honorários advocatícios. 5.

Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II). 6. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. 7.

Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
04/05/2025 12:00

Conclusos para decisão
04/05/2025 11:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Transitado em Julgado - 04/05/2025 11:53:28)
04/05/2025 11:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte WALDIR ALBERTO DAS NEVES - EXCLUÍDA
26/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
07/02/2025 00:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
29/01/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63, 62 e 64
29/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
29/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/01/2025 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 19:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
24/01/2025 13:29

Conclusos para decisão
23/01/2025 19:02

Juntada de Petição
16/12/2024 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 51 e 53
10/12/2024 14:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO SANT'ANA LTDA. Justiça gratuita: Indeferida.
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
09/12/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2024 13:06

Gratuidade da justiça não concedida
29/10/2024 02:40

Conclusos para despacho
28/10/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 42 e 44
28/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
28/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/10/2024 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
22/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/10/2024 17:08

Determinada a intimação
22/10/2024 12:21

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
10/10/2023 11:23

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/09/2023 10:25

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ASCUN01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023
11/09/2023 14:32

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 30 e 32
11/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
11/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/09/2023 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/09/2023 18:09

Decisão interlocutória
06/09/2023 16:30

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 06/09/2023 16:21:30)
07/02/2023 16:01

Conclusos para despacho
03/02/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19 e 21
03/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
02/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 16:35

Despacho
23/02/2022 16:59

Conclusos para despacho
22/02/2022 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
17/01/2022 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/01/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 7 e 9
16/01/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/01/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/01/2022 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2022 14:41

Decisão interlocutória
23/08/2021 12:56

Conclusos para decisão/despacho
23/08/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALDIR ALBERTO DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILENE SCHWALB DAS NEVES. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2021 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: POSTO SANT'ANA LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
23/08/2021 09:53

Distribuído por dependência - Número: 00007448720078240104/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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