23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5005877-32.2024.8.24.0103/SC (Pauta: 180) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ARAQUARI/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ALVES CUNHA RECORRIDO: MARIA IZABELA VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCISCO FHILIPI RAMOS CHAVES IBIAPINA (OAB SC069729) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
20/06/2025 16:56

Conclusos para admissibilidade recursal
20/06/2025 16:55

Juntada de Certidão
20/06/2025 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
20/06/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/06/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
02/06/2025 22:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 19. Guia: 10549482 Situação: Baixado.
02/06/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
08/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 12:55

Julgado procedente o pedido
28/02/2025 19:36

Conclusos para julgamento
28/02/2025 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 16:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 06/2025
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/01/2025 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
05/11/2024 16:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/11/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2024 16:18

Não Concedida a tutela provisória
04/11/2024 14:32

Conclusos para decisão
04/11/2024 14:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/11/2024 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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