TJSC - 5003407-65.2023.8.24.0005
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2023 11:19
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
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13/12/2023 11:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM ROSA BATU - SUSPENSAO ART. 366 CPP
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12/12/2023 07:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/12/2023 07:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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11/12/2023 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 17:25
Decisão interlocutória
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07/12/2023 13:58
Conclusos para decisão
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04/12/2023 11:02
Juntada de Certidão
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02/12/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/11/2023 00:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/11/2023 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003407-65.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: WILLIAM ROSA BATU EDITAL Nº 310051052890 Citando(a)(s): WILLIAM ROSA BATU (CPF/CNPJ Não informado) Prazo do edital: 15 dias Síntese da Denúncia: Art. 306 e art. 308, ambas do Código de Trânsito Brasileiro e art. 330 do Código Penal. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
02/11/2023 23:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/11/2023 02:00:34, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 21/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/12/2023
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01/11/2023 12:38
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/11/2023
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01/11/2023 12:38
Expedição de Edital - citação
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01/11/2023 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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01/11/2023 08:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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31/10/2023 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/10/2023 15:45
Determinada a citação
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27/10/2023 13:52
Conclusos para despacho
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23/10/2023 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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23/10/2023 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/10/2023 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/10/2023 12:47
Juntado(a)
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16/10/2023 12:47
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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31/08/2023 09:06
Juntada de peças digitalizadas
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30/08/2023 18:07
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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30/08/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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30/08/2023 08:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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29/08/2023 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/08/2023 19:09
Despacho
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25/08/2023 14:52
Conclusos para despacho
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17/08/2023 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/08/2023 02:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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16/08/2023 11:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
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10/08/2023 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31<br>Oficial: MARCELO VALDIR BALDIN
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10/08/2023 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAM ROSA BATU - EXCLUÍDA
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10/08/2023 13:41
Expedição de Mandado - IAICEMAN
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09/08/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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09/08/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/08/2023 15:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ROSA BATU. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/08/2023 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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08/08/2023 15:37
Juntado(a)
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08/08/2023 15:37
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
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15/05/2023 08:32
Juntada de peças digitalizadas
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12/05/2023 13:09
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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12/05/2023 10:51
Juntada de Certidão
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19/04/2023 14:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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28/03/2023 07:44
Juntada de peças digitalizadas
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24/03/2023 16:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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17/03/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/03/2023 15:00
Recebida a denúncia
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17/03/2023 15:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2023 09:45
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5023036-59.2022.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 48
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10/03/2023 14:54
Conclusos para decisão
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06/03/2023 13:09
Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCU02CR
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06/03/2023 13:09
Juntada de Certidão
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03/03/2023 13:43
Juntado(a)
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03/03/2023 13:41
Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 03/03/2023 16:37:56)
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03/03/2023 13:37
Juntado(a)
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03/03/2023 13:34
Alterada a parte - retificação - Situação da parte WILLIAM ROSA BATU - DENUNCIADO
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03/03/2023 13:33
Remetidos os Autos - BCU02CR -> BCUDIST
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03/03/2023 13:31
Ato ordinatório praticado
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03/03/2023 13:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAM ROSA BATU. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/03/2023 13:16
Juntada de Certidão
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27/02/2023 16:35
Distribuído por dependência - Número: 50230365920228240005/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2023
Ultima Atualização
13/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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