23/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o Anexo Único da Resolução Cojepemec n. 3 de 4 de outubro de 2024 e com o art. 934 do Código de Processo Civil, na Sessão Totalmente Virtual com início em 09 de outubro de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 10 de outubro de 2025, sexta-feira, às 23h59min, serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5001828-51.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 95) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: MUNICIPIO DE ARMAZEM (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE BOGER E SILVA RECORRIDO: JANIA CAMPOS BORGES SANTANA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO REINALDO DUARTE (OAB SC035220) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2025.

Juiz de Direito Augusto Cesar Allet Aguiar Presidente
01/07/2025 16:49

Conclusos para admissibilidade recursal
01/07/2025 16:49

Juntada de Certidão
01/07/2025 16:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/07/2025 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIA CAMPOS BORGES SANTANA. Justiça gratuita: Não requerida.
11/04/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/03/2025 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
17/03/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2025 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 9947200 Situação: Baixado.
11/03/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
27/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 17:23

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2025 13:38

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
05/02/2025 20:54

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/12/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
18/10/2024 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
16/10/2024 19:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2024 19:26

Decisão interlocutória
13/08/2024 13:00

Conclusos para decisão
12/08/2024 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/07/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 16:38

Decisão interlocutória
27/02/2024 14:30

Conclusos para decisão
27/02/2024 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JANIA CAMPOS BORGES SANTANA. Justiça gratuita: Requerida.
27/02/2024 14:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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