17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5025556-57.2024.8.24.0090/SCRELATOR: OTAVIO JOSE MINATTOAUTOR: JAQUELINE VIEIRA CORREIAADVOGADO(A): LUIS CESAR PINTO (OAB SC062246)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 14/08/2025 - RECURSO INOMINADO
14/08/2025 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 11132769 Situação: Baixado.
14/08/2025 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
02/08/2025 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 18:55

Julgado procedente o pedido
25/02/2025 15:12

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
25/02/2025 15:12

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
24/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/02/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 03:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/01/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/11/2024 07:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/08/2024 21:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/08/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/08/2024 07:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:40

Determinada a citação
06/08/2024 15:24

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:40

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/07/2024 13:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNSNIFP01 para SOOFP01)
02/07/2024 13:58

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível
26/06/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/06/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 18:37

Terminativa - Declarada incompetência
25/06/2024 15:42

Conclusos para despacho
25/06/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE VIEIRA CORREIA. Justiça gratuita: Requerida.
25/06/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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