TJSC - 5018529-36.2023.8.24.0000

01/09/2025 15:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 804733/2025

01/09/2025 15:28

Protocolizada Petição 804733/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

29/08/2025 00:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/08/2025 Petição Nº 514886/2025 - EDcl

28/08/2025 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0514886 - EDcl no AREsp 2695525 - Publicação prevista para 29/08/2025

25/08/2025 23:59

Embargos de Declaração de OLIVIA FLAVIA MULLER e MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00514886/2025 - EDcl no AREsp 2695525/SC

01/08/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025

31/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/07/2025 14:53

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00514886/2025 - EDcl no AREsp 2695525/SC

17/06/2025 08:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

16/06/2025 14:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 548094/2025

16/06/2025 13:53

Protocolizada Petição 548094/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/06/2025

09/06/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/06/2025 Petição Nº 514886/2025 -

06/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 514886/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 514886/2025

05/06/2025 18:06

Protocolizada Petição 514886/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/06/2025

30/05/2025 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492031/2025

30/05/2025 17:21

Protocolizada Petição 492031/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2025

29/05/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

26/05/2025 23:59

Não conhecido o recurso de OLIVIA FLAVIA MULLER e MULLER COMERCIO DO VESTUARIO LIMITADA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/05/2025 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000102-2025-AJC-3T)

12/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2025

09/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2025 15:03

Incluído em pauta para 20/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

12/08/2024 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

12/08/2024 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

09/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/08/2024 15:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

26/07/2024 12:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/07/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/07/2024 09:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA