TJSC - 5017020-80.2022.8.24.0008
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica e Acidentes do Trabalho da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5017020-80.2022.8.24.0008/SC (originário: processo nº 03044237220148240008/SC)RELATOR: RAPHAEL DE OLIVEIRA E SILVA BORGESEXEQUENTE: ADALTON MACIEL PEREIRAADVOGADO(A): NELSON JOAO DE SOUZA FILHO (OAB SC009215)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 12/09/2025 - Atos da Contadoria-Cálculo Judicial -
07/08/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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05/08/2025 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/08/2025 18:03
Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
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05/08/2025 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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22/07/2025 02:55
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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21/07/2025 02:17
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
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18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 15:15
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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07/04/2025 18:47
Conclusos para decisão
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04/04/2025 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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04/04/2025 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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01/04/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/01/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/01/2025 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/01/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/01/2025 13:12
Decisão interlocutória
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06/03/2024 15:58
Conclusos para decisão
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09/10/2023 18:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/10/2023 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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06/10/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/07/2023 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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19/07/2023 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/07/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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12/07/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2023 17:26
Despacho
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20/01/2023 13:06
Conclusos para decisão
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08/11/2022 17:52
Juntada de Petição
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12/10/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/09/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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13/09/2022 12:08
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2022 17:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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06/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/05/2022 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/05/2022 18:32
Determinada a intimação
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13/05/2022 11:02
Conclusos para decisão
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10/05/2022 17:36
Distribuído por dependência - Número: 03044237220148240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
IMPUGNAÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
Apresentação de documentos • Arquivo
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