17/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Nº 5004324-53.2021.8.24.0135/SC APELANTE: CELIO PEREIRA (REQUERENTE)ADVOGADO(A): RAFAEL DUARTE NORA (OAB SC038871) DESPACHO/DECISÃO Há notícia de óbito do autor (Evento 48, Documentação 2), ocorrido inclusive antes de interposto o recurso do Evento 36.

Portanto, suspendo o trâmite processual (art. 313, § 1º, do CPC).

Considerando o princípio da economia processual, intime-se o procurador do falecido, por meio do cadastro constante dos autos, para promover a habilitação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, I e § 2º, I, do Código de Processo Civil.

Após, voltem.
27/08/2025 12:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0301 para GPUB0504)
27/08/2025 12:17

Alterado o assunto processual
26/08/2025 19:44

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0301 -> DCDP
26/08/2025 19:44

Determina redistribuição por incompetência
25/08/2025 22:25

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0301
25/08/2025 22:24

Juntada de Certidão
22/08/2025 16:59

Remessa Interna para Revisão - GCIV0301 -> DCDP
22/08/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CELIO PEREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
22/08/2025 15:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
22/08/2025 15:20

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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