15/09/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5014707-58.2022.8.24.0005/SC AUTOR: GILMAR IVANIR DEOTTIADVOGADO(A): SAMUEL ROSA BRASCHER (OAB SC022125)RÉU: CRISTIANE FATIMA MACHADO DEOTTIADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169)ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908)RÉU: CLAUDEMAR FRANCISCO DEOTTIADVOGADO(A): ANA MARIA RIBEIRO BERTOLO (OAB SC022169)ADVOGADO(A): JOSÉ GILMAR BERTOLO (OAB SC017908) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro o(s) requerimento(s) de produção de prova oral e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10/03/2026 às 15:00 horas. 2 - Na forma do artigo 357, § 4º, do CPC, fixo o prazo comum de 15 (quinze) dias para que as partes apresentem o rol de testemunhas. 3 - Considerando o disposto no artigo 217 do CPC e os termos do artigo 3º da Resolução nº 354, de 19/11/2020, do CNJ, a audiência será presencial e realizada na sala de audiências deste Juízo, devendo todas as partes, testemunhas e advogados comparecerem pessoalmente. 3.1 Fica deferida a participação por videoconferência apenas quando as partes, testemunhas ou advogados não residirem nesta Comarca (art. 385, § 3º, e 453, § 1º, CPC), caso em que o link de acesso para viabilizar a participação por videoconferência (PJSC Conecta) será disponibilizado nos autos em até 24 horas antes da realização do ato. 3.2 Os advogados serão responsáveis por enviar os links de acesso para as partes e respectivas testemunhas por si arroladas e cientificá-las da necessidade de estarem disponíveis por meio de aplicativo whatsapp no dia e horário aprazados (CPC, art. 455) e em local com boa conexão de internet, salvo nos casos em que incumbir ao Juízo a requisição. 3.3 A testemunha ou parte que, tendo residência nesta Comarca, comprovar a impossibilidade ou impedimento técnico, pessoal ou instrumental de participar do ato de forma presencial, poderá requerer a participação por via remota, em até 5 dias antes da audiência, mediante petição. 3.4 A testemunha ou parte (em caso de depoimento pessoal) residente na Comarca que ingressar na audiência pela via remota, sem prévio requerimento e deferimento do pedido, na forma do item supra, terá indeferida a sua oitiva. 3.5 As testemunhas/partes que residirem em outro Estado da Federação serão ouvidas: a) diretamente por videoconferência, observado nesse caso o disposto nos itens 3.1 e 3.2 acima; ou b) por carta precatória, observado o regramento de cada Estado. 4 - Em qualquer dos casos, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455 do CPC).

A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (§1º do artigo 455 do CPC). É facultado, ainda, à(s) parte(s) comprometer(em)-se a levar a(s) testemunha(s) à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição. 5 - Sendo testemunha servidor público ou militar, ou arrolada pelo Ministério Público ou por Defensor Dativo, deverá o Cartório promover a requisição e intimação para comparecimento (artigo 455, parágrafo 4º, incisos III e IV, Código de Processo Civil). 6 - Por fim, em tendo sido requeridos expressamente os depoimentos pessoais, intimem-se as partes, pessoalmente, para comparecerem ao ato, cientes de que a ausência importará em confissão quanto aos direitos disponíveis, consoante artigo 385, parágrafo 1°, do Código de Processo Civil. 6.1 - Assinalo que será reputada válida a intimação encaminhada ao endereço da parte que não tiver comunicado eventual alteração, a teor do parágrafo único do artigo 274 do Código de Processo Civil. 7 - Em se tratando de ação de usucapião, DEVERÁ a parte autora juntar matrícula atualizada do imóvel usucapiendo, se for o caso. Intimem-se.
11/07/2025 19:16

Conclusos para decisão
11/07/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
07/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
07/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
20/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
18/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:28

Decisão interlocutória
11/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:46

Juntada de Petição
11/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 187
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187
03/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 17:01

Despacho
02/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
02/09/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
15/08/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
05/08/2024 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
03/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
24/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
12/07/2024 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 174 Data do cumprimento: 08/07/2024
04/07/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 174 Oficial: DANIELA MARIA PELLINI PAESE DIAS
04/07/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
04/07/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/07/2024 10:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
04/07/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8241949, Subguia 4208932 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
02/07/2024 16:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 162 Data do cumprimento: 02/07/2024
02/07/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 165
02/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
02/07/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
01/07/2024 13:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8241949, Subguia 4208932
01/07/2024 13:18

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 8241949 - R$ 16,52
01/07/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 162 Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
01/07/2024 12:12

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/07/2024 12:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TIAGO SCHREIBER. Justiça gratuita: Não requerida.
01/07/2024 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LEONICE SCHREIBER. Justiça gratuita: Não requerida.
29/06/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2024 21:36

Determinada a citação
27/06/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8215645, Subguia 4195783 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 86,21
26/06/2024 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
26/06/2024 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
26/06/2024 15:38

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8215645, Subguia 4195783
26/06/2024 15:38

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 8215645 - R$ 86,21
26/06/2024 11:57

Conclusos para despacho
26/06/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
26/06/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
26/06/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
02/05/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 08:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
02/05/2024 08:29

Juntada de Petição
02/05/2024 08:15

Juntada de Petição
23/04/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
22/04/2024 17:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 132
13/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131, 132 e 133
04/04/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
03/04/2024 16:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2024 15:33

Despacho
02/04/2024 17:07

Conclusos para despacho
02/04/2024 13:56

Juntado(a)
11/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
01/03/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 15:02

Despacho
30/10/2023 11:12

Conclusos para despacho
27/10/2023 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
27/10/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
27/10/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2023 08:09

Juntada de Certidão
27/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
06/10/2023 16:10

Intimado em Secretaria
03/10/2023 09:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 110 Data do cumprimento: 03/10/2023
02/10/2023 14:15

Juntado(a)
02/10/2023 14:10

Juntada de Certidão
02/10/2023 14:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIANE MARIA PSCHEIDT - EXCLUÍDA
02/10/2023 14:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE MARIA PSCHEIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
30/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
26/09/2023 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 110 Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
26/09/2023 12:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
26/09/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIANE MARIA PSCHEIDT. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2023 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6435351, Subguia 3333764 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 41,35
18/09/2023 14:02

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6435351, Subguia 3333764
18/09/2023 14:02

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 6435351 - R$ 41,35
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
29/08/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90
28/08/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
17/08/2023 13:30

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
17/08/2023 12:10

Juntada de Petição
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
27/07/2023 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/07/2023 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
26/07/2023 17:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2023 16:39

Decisão interlocutória
13/04/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
12/04/2023 16:22

Conclusos para despacho
12/04/2023 16:15

Juntada de Petição
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 76 e 77
10/03/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 15:13

Juntada de Petição
01/03/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
23/02/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
15/02/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
15/02/2023 12:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 71
14/02/2023 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/02/2023 13:17

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 72 Data do cumprimento: 03/02/2023
01/02/2023 12:09

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
01/02/2023 11:22

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
01/02/2023 11:20

Expedição de ofício - 2 cartas
01/02/2023 09:08

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4939366, Subguia 2595221 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 85,90
01/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
30/01/2023 14:47

Juntada de Petição
30/01/2023 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4939366, Subguia 2595221
30/01/2023 14:33

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 4939366 - R$ 85,90
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/01/2023 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 12:25

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
28/12/2022 13:38

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 58
21/12/2022 18:25

Juntada de Petição
14/12/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
13/12/2022 11:10

Expedição de ofício - 2 cartas
13/12/2022 09:20

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4771457, Subguia 2508869 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 197,94
12/12/2022 10:32

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4771457, Subguia 2508869
12/12/2022 10:31

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 4771457 - R$ 197,94
06/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
06/12/2022 01:19

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
03/12/2022 01:23

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
24/11/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 35
23/11/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:05

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 11:03

Juntada de Petição
22/11/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 07:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/11/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/10/2022 11:02

Juntada de Petição
27/10/2022 19:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/12/2022
27/10/2022 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
18/10/2022 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 13:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 16
06/10/2022 16:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 13:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
06/10/2022 00:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/10/2022 16:40

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
04/10/2022 14:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
27/09/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/09/2022 02:00:43, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/09/2022 Prazo do edital: 27/10/2022 Prazo de citação/intimação: 22/11/2022
26/09/2022 19:12

Expedição de ofício - 5 cartas
26/09/2022 19:10

Intimação por Edital
26/09/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/09/2022
26/09/2022 19:09

Expedição de Edital - citação
26/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RÉUS INSCRITOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO E EVENTUAIS INTERESSADOS. Justiça gratuita: Não requerida.
26/09/2022 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 18:26

Despacho
26/09/2022 11:26

Conclusos para despacho
26/09/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/08/2022 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 15:52

Despacho
22/08/2022 13:46

Conclusos para despacho
22/08/2022 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
22/08/2022 13:45

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4069744, Subguia 2167420 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 5.777,76
17/08/2022 11:02

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: USUCAPIÃO
17/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 10:53

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4069744, Subguia 2167420
17/08/2022 10:53

Juntada - Guia Gerada - GILMAR IVANIR DEOTTI - Guia 4069744 - R$ 5.777,76
17/08/2022 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00