23/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5024698-07.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: ANGELITA TERESINHA DE SOUZA PERONADVOGADO(A): JEAN FRANCISCO VIDAL (OAB SC057891)ADVOGADO(A): BRUNA MARIA VIAL VIDAL (OAB SC059104)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por ANGELITA TERESINHA DE SOUZA PERON em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
01/09/2025 16:27

Conclusos para julgamento
07/08/2025 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.865,20
05/08/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 10:43

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 02/05/2025 15:25:53
05/08/2025 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.862,41
02/07/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/06/2025 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
02/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 7830 - ANGELITA TERESINHA DE SOUZA PERON - R$ 5.447,62
02/05/2025 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
28/04/2025 10:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 16
28/04/2025 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
26/04/2025 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/04/2025 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 18:10

Decisão interlocutória
18/03/2025 18:39

Conclusos para despacho
03/02/2025 19:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2025 17:11:02)
31/01/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/11/2024 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/11/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 14:34

Determinada a intimação
05/11/2024 12:23

Conclusos para despacho
01/10/2024 09:44

Distribuído por dependência - Número: 50011439220238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

REQUISIÇÃO PEQUENO VALOR • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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