24/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020852-08.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50285377120218240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: ANSELMO FIRMO DE OLIVEIRA CRUZADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620)ADVOGADO(A): RAFAELA MACEDO COELHO (OAB SC046724)ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 56 - 23/09/2025 - Juntada - Guia Gerada
09/08/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2025 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
30/06/2025 11:02

Juntada de Petição
26/06/2025 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
05/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
04/06/2025 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:58

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/05/2025 03:55

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
06/05/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
30/04/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/04/2025 14:36

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 29/04/2025 16:36:15)
25/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
31/01/2025 11:46

Juntada de Petição
20/01/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 14:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/12/2024 21:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
21/11/2024 13:59

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:58

Juntada de Petição
24/07/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/07/2024 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 14:21

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/07/2024 14:21

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-alimentação - Para: Bloqueio de Valores de Contas Públicas
30/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
29/04/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/03/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/03/2024 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/03/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2024 18:44

Determinada a intimação
14/03/2024 18:34

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/03/2024 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:27

Determinada a intimação
12/03/2024 17:22

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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